Um grupo de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) visitou trabalhadores e empregadores da construção civil de um canteiro de obras da quadra 500 do Sudoeste na manhã desta sexta-feira (29/7), para conscientizar sobre a segurança. O encontro, em um café da manhã, ocorreu em ocasião do Dia Nacional da Prevenção a Acidentes de Trabalho, lembrado anualmente em 27 de julho.
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Os operários ouviram sobre a atualização da carteira vacinal, medição de taxas de glicose, informações sobre saúde bucal, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e conscientização sobre a importância da prevenção dos acidentes e da comunicação de eventuais acidentes.
A iniciativa é do Programa Trabalho Seguro, conduzido regionalmente pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-10). O encontro teve também um mutirão realizado em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para vacinar e atualizar o esquema de imunização dos participantes da ação.
O objetivo é levar informação e conscientização sobre a relevância de se garantir um meio ambiente laboral saudável. Além da Secretaria de Saúde do DF, também participam o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintestes).
Números alarmantes
Em 2021, o Brasil registrou mais de 570 mil acidentes de trabalho, de acordo com dados da Plataforma SmartLab – ação conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que monitora informações relevantes para formulação de políticas públicas e promoção do trabalho decente. Desse total, 2,5 mil foram fatais para os trabalhadores brasileiros.
O levantamento completo aponta para um aumento de 30% nos dados do ano anterior. A covid-19 também impactou nesse cenário. Foram quase 112 mil afastamentos pela doença e mais de 12 mil notificações de acidente de trabalho em decorrência do coronavírus no país.
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No ano passado, o DF calculou 6,3 mil acidentes de trabalho e voltou a se aproximar do nível de 2019, quando houve 7,5 mil casos. Em 2020, quando começou a pandemia de covid-19, a capital notificou 5 mil. Para evitar o aumento dessas estatísticas, a visita desta sexta-feira destacou a quantidade de trabalhadores que dependem da concessão de benefícios previdenciários por consequência de sequelas, doenças e condições incapacitantes provocadas por acidentes laborais.
Para amparar esse público, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pagou mais de 4,9 milhões de benefícios previdenciários acidentários em 2021. Os pedidos de concessão de aposentadorias por invalidez acidentária somaram, no mesmo período, 205 mil solicitações.
Programa Trabalho Seguro e Agenda 2030
Estimativas da Organização Internacional do Trabalho mostram que 7,5 mil pessoas morrem por dia, no mundo, devido a condições de trabalho inseguras ou insalubres: 5% a 7% de todos os tipos de óbitos registrados. O problema impacta na produtividade e na geração e distribuição de riquezas, chegando a acumular passivos que comprometem até 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
Com foco no combate a essa realidade, a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu na meta 8.8 a proteção dos direitos trabalhistas e promoção de ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores.
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Desde 2011, o Programa Trabalho Seguro — uma parceria entre o Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) — atua na defesa da segurança no ambiente laboral. A iniciativa busca contribuir para diminuição no número de acidentes de trabalho no Brasil, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais, municipais e sociedade civil, para promover projetos e ações voltados à prevenção e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Com informações do TRT da 10ª região (DF/TO)