Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), o livro “O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do Trabalho” apresenta um estudo aprofundado do perfil das magistradas e magistrados aprovados no primeiro concurso nacional, realizado em 2017, além de detalhar os critérios e os modelos de seleção, traçando um histórico sobre os últimos dez anos de seleção na magistratura trabalhista.
Depois de estudado os perfis, o livro revelou um equilíbrio de gênero entre as pessoas aprovadas no certame. A participação feminina alcançou a marca de 51,1% das aprovações, enquanto os candidatos do sexo masculino selecionados representam 48,9% do total.
A publicação é um dos produtos do projeto “Fortalecimento da Produção e Gestão de Informações Relacionadas à Justiça do Trabalho para Ampliação da Compreensão e Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Brasileiro”.
Atendendo a reserva de vagas em concursos para ingresso de negros no Poder Judiciário, o primeiro concurso unificado da magistratura na Justiça do Trabalho teve 2.004 inscrições de candidaturas de pessoas que se declaram negras ou negros (14,7% das inscrições). Ao todo, das 132 vagas oferecidas, 26 foram reservadas para esse público. Ao final do certame, 24 candidatos negros foram aprovados (10,5%).
A reserva de vagas foi instaurada pela Resolução CNJ 203/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir a diversidade racial e a valorização da democracia e a pluralidade de vivências no judiciário brasileiro. A norma estabelece a reserva de 20% para candidaturas de pessoas negras.
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Perfil econômico e social
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O levantamento também revelou que o concurso se tratou de um certame “complexo, exigente, longo e, por isso mesmo, altamente seletivo”, de modo a selecionar candidatas e candidatos “incontestavelmente qualificados”. Entretanto, segundo o estudo, essas características na seleção qualificaram pessoas com perfil social homogêneo e específico.
Um exemplo se dá na remuneração média das aprovadas e dos aprovados. Entre os requisitos para participar de um concurso para magistratura, os editais exigem graduação em direito e experiência jurídica de três anos (36 meses). Dessa forma, a grande maioria das pessoas aprovadas ingressa nos quadros da magistratura trabalhista contando com experiências profissionais prévias e quadro econômico elevado, com uma remuneração média de R$ 10 mil.
Com informações do TRT 10ª Região