Acordo a ser oficializado

Correio Braziliense
postado em 31/07/2022 00:01

Hoje é dia de colocar no papel o acordo fechado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) com o ex-governador José Roberto Arruda (PL). Ibaneis disputa novo mandato ao Palácio do Buriti, com a deputada Celina Leão (PP-DF) como vice. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) concorrerá ao Senado, e Arruda tenta voltar à política como deputado federal. Esse é o acerto político. As convenções devem ocorrer hoje, em conjunto. Mas um detalhe deve deixar dúvidas sobre uma possível reviravolta. É comum que as convenções deleguem à executiva dos partidos a palavra final sobre as candidaturas e coligações. Essa definição pode ocorrer até 15 de agosto. Com as atas da convenção abertas, o acordo fica pendente até o último minuto.

Suplência ainda indefinida

A chapa de Ibaneis pode chegar à convenção ainda incompleta. Até ontem, não havia definição quanto aos suplentes de Flávia Arruda na disputa ao Senado. Essa é uma vaga que vale muito, porque ela chega na campanha com boas chances de vitória.

Improbidade é o tema da volta do STF

Esta é uma semana importante pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para quarta-feira, sobre os efeitos da nova lei de improbidade administrativa, que entrou em vigor no ano passado. Está em jogo a possibilidade de retroatividade das novas regras, com repercussão geral para todos os processos do país em que há discussão sobre improbidades. No recesso, houve tempo para os ministros amadurecerem a ideia, que tem grande impacto político-eleitoral.

Solução para as eleições

O relator do processo sobre a repercussão geral da nova lei de improbidade, ministro Alexandre de Moraes, assumirá em agosto a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o processo eleitoral. Melhor do que ninguém, ele sabe da necessidade de uma definição sobre o tema, sob pena de haver divergências de interpretação quanto à elegibilidade de candidatos, a depender do julgador. Sem uma decisão do STF, as impugnações de registros de candidaturas com condenações em ações de improbidade vão tumultuar os tribunais regionais eleitorais (TREs) e o TSE até outubro. Muitos políticos podem ser eleitos em situação sub judice. Total insegurança jurídica nas eleições.

Divisão

A aposta entre advogados é de que não haverá pedido de vistas no julgamento sobre a nova lei de improbidade administrativa. Mas o plenário deve ficar dividido. Advogados experientes avaliam que será 6 a 5 ou 7 a 4. E que Alexandre de Moraes vai votar pela retroatividade.

O que pode acontecer?

Por mais que José Roberto Arruda diga que será candidato a uma vaga de deputado federal, quem o cerca ainda tem dúvidas do que pode acontecer depois do julgamento do STF que pode anular definitivamente as condenações de improbidade administrativa do ex-governador. Hoje, Arruda tem liminares concedidas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Em campanha, Arruda tem sido muito pressionado nas ruas, na base eleitoral, pela decisão que tomou de não concorrer ao GDF, ao fechar um acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB).

Na espera

Todas as negociações políticas para as eleições no campo da centro-direita aguardam o resultado do julgamento do STF de quarta-feira sobre a nova lei de improbidade administrativa.

Agnelo também
pode ser liberado

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) também espera na torcida o julgamento do STF. Ele tem uma condenação por improbidade administrativa que pode deixá-lo inelegível. É a ação que trata do habite-se do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad). Se o STF aplicar a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa em todos os processos,
Agnelo estará livre dessa condenação por prescrição.

Aposta
no Senado

Na escolha entre Izalci Lucas e Paula Belmonte, pesou para o PSDB a possível perda de um senador. Se fosse derrotado na federação PSDB-Cidadania, Izalci não teria motivos para continuar tucano. E o PSDB, que já diminuiu de tamanho a ponto de, pela primeira vez desde 1989, não lançar candidato à Presidência da República, não poderia se dar ao luxo de ver encolher a bancada no Senado.

Maior desafio

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) chorou e fez discursos contundentes depois da decisão da executiva nacional da federação PSDB-Cidadania que lhe tirou o direito de comandar as alianças eleitorais. Em vídeo nas redes sociais, ela contou: "Quero dizer para vocês que o maior desafio da minha vida foi enterrar um filho. Isso aqui é fichinha". E deixou claro
que não vai desistir.

Apoio informal

Embora não esteja formalmente na chapa de Reguffe, a militância do Cidadania deverá apoiar a candidatura dele ao governo do DF.

Melhor caminho

O ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) disse ontem à coluna: "Depois de ler as notícias do caos na política local, a única certeza é de que foi certa a decisão de não disputar eleição".

Revolução no transporte

O candidato da federação que reúne PT, PV e PCdoB, deputado Leandro Grass, está prometendo uma "revolução no transporte" caso eleito governador. Ele assegura que vai fazer mudanças profundas no atual sistema de gestão e operação do sistema para reduzir os preços das passagens e implantar o "Bilhete Ir e Vir", que dará ao passageiro o direito de circular livremente nos ônibus e no metrô pagando um valor menor que o da ida e volta ao trabalho. Justamente por isso, a abertura da campanha oficial de Leandro e da candidata ao Senado, Rosilene Corrêa, será às 6h do próximo dia 16, na Rodoviária do Plano Piloto.

Dobradinha

O Republicanos está conversando com o União Brasil. Podem caminhar juntos.

Pressa para fechar no primeiro turno

Aliados de Ibaneis não querem a candidatura de Paulo Octávio ao governo, como começou a ser discutido na semana passada, no PSD. Eles acreditam que, sem outra candidatura da centro-direita, Ibaneis pode vencer a eleição no primeiro turno. Por isso, a preocupação. A mesma coisa em relação à pré-candidatura do coronel Moreno, ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo PMN. É que o PM pode puxar votos de militares e conservadores que iriam para Ibaneis. Ele já pensa em usar trechos do filme Tropa de Elite na campanha.

Dois convites

O governador Ibaneis Rocha (MDB) convidou o empresário
Paulo Octávio, presidente do
PSD-DF, para ser vice na chapa à reeleição dias antes de acertar o mesmo cargo com a deputada Celina Leão (PP-DF).

Torcida por acordo

Paulo Octávio tem o apoio dos pré-candidatos a deputado distrital e federal do PSD
para concorrer ao Palácio do Buriti, mas os deputados distritais do partido — Cláudio Abrantes, Jorge Vianna e Robério Negreiros — estão na base do
governo Ibaneis e
torcem por uma união.

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