Filas de cirurgias pediátricas viram alvo de ação da Defensoria do DF

Ação civil pública foi ajuizada por conta do déficit no atendimento do SUS. De acordo com o Defensoria do DF, mais 3,5 mil crianças aguardam consultas iniciais com cirurgiões

Correio Braziliense

postado em 27/07/2022 22:01 / atualizado em 28/07/2022 14:04

Déficit no atendimento prestado pela rede pública de saúde foi o motivou a ação - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O caos na saúde pública do Distrito Federal ganhou novo episódio. O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ajuizou uma ação civil pública pedindo a regularização das filas de cirurgias pediátricas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A petição inicial do processo foi entregue para a 5ª Vara da Fazenda Pública em 20 de julho. A Defensoria informou que, entre janeiro de 2021 e maio de 2022, foram ajuizadas 13 ações individuais, por conta do déficit no atendimento e que, diante do cenário, decidiu entrar com a ação civil pública, com obrigação de fazer, “para que se regularizem as filas de crianças aguardando o atendimento”.

Atualmente, de acordo com a DPDF, Brasília tem longas filas: são mais 3,5 mil crianças aguardando consultas iniciais com cirurgiões; pouco mais de 1.091 estão com solicitações de procedimentos cirúrgicos pendentes; e cerca de 4,6 mil esperam algum tipo de atendimento na especialidade.

Ainda segundo a Defensoria Pública, os casos mais graves da prioridade amarela estão aguardando há mais de dois anos pela consulta inicial e mais dois anos até a realização do procedimento. Enquanto isso, pacientes de prioridade azul, chegam a esperar cinco anos pelo tratamento.

No pedido encaminhado à Justiça do DF, a defensoria pede que seja apresentado um plano de ação “destinado a implementar medidas de controle e incremento da eficiência na realização de cirurgias pediátricas”. O órgão também quer que sejam cumpridas as seguintes disposições:

• Consultas para a classificação de risco “vermelha” e esgotar a fila de espera no prazo de 60 dias, bem como manter tal classificação de risco com lista de espera máximo de 10 dias;
• Consultas para a classificação de risco “amarela” e esgotar a fila de espera no prazo de 180 dias, bem como manter tal classificação de risco com lista de espera máximo de 30 dias;
• Consultas para a classificação de risco “verde” no prazo de 270 dias e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 60 dias;
• Consultas para a classificação de risco “azul”, caso existam, no prazo de 360 dias, e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 100 dias;
• Realização de cirurgia para a classificação de risco “vermelha”, no prazo de 60 dias, e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 30 dias;
• Realização de cirurgia para a classificação de risco “amarela” e esgotar a fila de espera no prazo de 180 dias, bem como manter tal classificação de risco com lista de espera máximo de 60 dias;
• Realização de cirurgia para a classificação de risco “verde”, no prazo de 270 dias e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 100 dias;
• Realização de cirurgia para a classificação de risco “azul”, no prazo de 360 dias e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 180 dias.

O Correio entrou em contato com a Secretaria de Saúde (SES-DF) para saber o posicionamento sobre o assunto. Em nota, a pasta respondeu que a pandemia da covid "impactou muito no dia a dia das cirurgias dentro da rede de saúde", havendo a necessidade de destacar leitos para combate à doença, suspendendo as cirurgias eletivas. "Com essa medida imposta ainda no ano de 2020, as filas desse procedimento aumentaram bastante", afirmou o texto.

Além disso, a SES-DF ressaltou que o primeiro semestre é considerado como "crítico de transmissibilidade das viroses respiratórias na infância", demandando dos serviços de saúde pública a mobilização de leitos, o que reduz a "retaguarda para a cirurgia".

Por fim, a pasta afirmou que há 869 crianças aguardando para a realização de cirurgia geral: 93 na prioridade vermelha; 455 na prioridade amarela; 266 na prioridade verde; e 55 na prioridade azul. "As cirurgias desta especialidade são realizadas no HMIB e HCB, e foram ofertadas, em média, 147 vagas, entre janeiro e julho de 2022", finalizou a nota da SES.