Estudo mostra equidade de gênero na magistratura trabalhista

Livro lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região mostra equilíbrio entre gêneros que ingressaram no órgão por meio de concurso público

Correio Braziliense

postado em 24/07/2022 08:35

(crédito: Divulgação/TRT-10)

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), o livro “O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do Trabalho” apresenta um estudo aprofundado do perfil das magistradas e magistrados aprovados no primeiro concurso nacional, realizado em 2017, além de detalhar os critérios e os modelos de seleção, traçando um histórico sobre os últimos dez anos de seleção na magistratura trabalhista.

Depois de estudado os perfis, o livro revelou um equilíbrio de gênero entre as pessoas aprovadas no certame. A participação feminina alcançou a marca de 51,1% das aprovações, enquanto os candidatos do sexo masculino selecionados representam 48,9% do total.

A publicação é um dos produtos do projeto “Fortalecimento da Produção e Gestão de Informações Relacionadas à Justiça do Trabalho para Ampliação da Compreensão e Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Brasileiro”. 

Atendendo a reserva de vagas em concursos para ingresso de negros no Poder Judiciário, o primeiro concurso unificado da magistratura na Justiça do Trabalho teve 2.004 inscrições de candidaturas de pessoas que se declaram negras ou negros (14,7% das inscrições). Ao todo, das 132 vagas oferecidas, 26 foram reservadas para esse público. Ao final do certame, 24 candidatos negros foram aprovados (10,5%).

A reserva de vagas foi instaurada pela Resolução CNJ 203/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir a diversidade racial e a valorização da democracia e a pluralidade de vivências no judiciário brasileiro. A norma estabelece a reserva de 20% para candidaturas de pessoas negras.

Perfil econômico e social

O levantamento também revelou que o concurso se tratou de um certame “complexo, exigente, longo e, por isso mesmo, altamente seletivo”, de modo a selecionar candidatas e candidatos “incontestavelmente qualificados”. Entretanto, segundo o estudo, essas características na seleção qualificaram pessoas com perfil social homogêneo e específico.

Um exemplo se dá na remuneração média das aprovadas e dos aprovados. Entre os requisitos para participar de um concurso para magistratura, os editais exigem graduação em direito e experiência jurídica de três anos (36 meses). Dessa forma, a grande maioria das pessoas aprovadas ingressa nos quadros da magistratura trabalhista contando com experiências profissionais prévias e quadro econômico elevado, com uma remuneração média de R$ 10 mil.

Com informações do TRT 10ª Região