TCDF investiga irregularidades em serviço de Reprodução Humana Assistida (RHA)

A partir da notificação oficial, a Secretária de Saúde do Distrito Federal tem 30 dias para prestar esclarecimentos

Carlos Silva*

postado em 22/07/2022 18:57

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

A Secretaria de Estado do Distrito Federal (SES/DF) terá de se pronunciar sobre possíveis irregularidades no serviço de Reprodução Humana Assistida (RHA) do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). A partir da notificação oficial, a pasta tem 30 dias para prestar esclarecimentos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em sessão plenária virtual na última quarta-feira, dia 20 de julho.

Segundo representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF (MPjTCDF), após denúncia feita por uma paciente do HMIB, os pacientes estariam sendo obrigados pela SES/DF a pagar exames caros. Sem os exames, os pacientes ficariam impedidos de realizar o procedimento de Reprodução Humana Assistida (RHA).

A representação também afirma que o hospital tinha 1.091 pacientes na fila de espera para procedimentos de fertilização in vitro e 16 na fila de espera para realizar inseminação intrauterina, em janeiro deste ano. O tempo de espera na fila para os procedimentos seria, respectivamente, de aproximadamente quatro a cinco anos para fertilização in vitro e de três meses para inseminação intrauterina

De acordo com o relator do processo, o custeio dos exames compromete a característica de gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além de pôr em risco as chances de resultados positivos para o tratamento. Também foi destacado o caráter essencial da celeridade no tratamento, visto que a demora na fila de espera pode acarretar na possibilidade de perda do acesso ao tratamento da infertilidade.

O serviço de Reprodução Humana Assistida (RHA) é oferecido pelo HMIB desde 2005, instituído pelo Ministério da Saúde. No hospital são custeados serviços de medicação, ecografias e procedimentos laboratoriais

Em nota a Secretaria de Saúde informou que as informações da denúncia. "Todos os exames do programa são realizados na estrutura da rede de saúde do Distrito Federal. Quando incitada, a Secretaria de Saúde irá se manifestar apenas no inquérito".