A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, ontem, em flagrante um homem de 40 anos, por crime de pornografia infantil. Ao cumprir o mandado de busca e apreensão, em Planaltina, a polícia encontrou mais de 200 arquivos de materiais relacionados à pedofilia infantil armazenados em um computador e pendrives. Essa foi a quarta fase da Operação Downloader (baixador, em inglês), que tem por objetivo a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A prisão aconteceu na casa do investigado.
De acordo com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), responsável pela operação, o investigado é patinador de supermercado e está afastado do trabalho pela Previdência Social (INSS). Ele contou aos agentes que baixa os materiais para uso pessoal. "Ele ainda informou que possuía o ensino médio completo", acrescenta o delegado, Dario Freitas.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil podem chegar a quatro anos. Para o crime de disponibilização ou divulgação de material de pornografia infantil, a detenção pode ser de até seis anos por cada compartilhamento realizado. "O indivíduo preso realizava o armazenamento de fotografias e vídeos contendo cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente há aproximadamente cinco anos", acrescenta o investigador.
Segundo Dario, a perícia ainda pode apontar se o indivíduo chegou a armazenar material de crianças e adolescentes vizinhas ou da família. Em regra, Dario explica que os indivíduos presos por armazenamento de material contendo pornografia infanto-juvenil possuem imagens e vídeos de crianças não identificadas. "Como é sabido, a internet não tem fronteiras, mas isto não significa que a lei não seja aplicada nem que indivíduos que cometem crimes na rede não sejam identificados, pois não há meio seguro nem zonas anônimas para criminosos na internet", contextualiza o delegado da DRCC.
Outros casos
A operação Downloader está sob a responsabilidade da DRCC que já deflagou três outras fases, nas quais três outros acusados foram presos, mas respondem pelo crime em liberdade. A primeira ocorreu em Samambaia, em 5 de novembro de 2021, quando um ajudante de pedreiro, 23 anos, foi preso. Na segunda, no Riacho Fundo 2, foi detido um técnico legislativo do Senado Federal, em 26 de janeiro de 2022 e na terceira, em 2 de fevereiro, foi preso um empresário do ramo hoteleiro, no Lago Sul.
No último caso, o morador do Lago Sul, 31, foi preso em flagrante e o material foi encontrado por agentes da PCDF em computadores e celulares que estavam na casa do suspeito. Na prisão em Samambaia, um homem, 23 anos, foi detido em flagrante pela manhã por policiais da DRCC, que apreenderam um notebook com mais de 250gb de arquivos, contendo 2,5 mil imagens com 515 horas de vídeo com crianças de 4 a 10 anos. Com autorização judicial, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na residência.
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