Vinte e seis postos foram fiscalizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) na manhã desta segunda-feira (11/7) e, desse total, oito foram autuados por não divulgarem os valores detalhados dos preços nos estabelecimentos.
A fiscalização é baseada no Código de Defesa do consumidor no inciso III do artigo 6º do que trata do dever de informação ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Serão fiscalizados, no decorrer da semana, postos de combustíveis nas regiões do Plano Piloto, Águas Claras, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Ceilândia e Guará.
A ação conta com sete equipes do Procon DF, duas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e quatro da Secretaria Nacional do Consumidor.
Com informações do Procon
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