O procurador do Ministério Público de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira fez uma representação com pedido para que o TCU impeça a aplicação de recursos federais no contrato de R$ 199,4 milhões da Secretaria de Saúde com a empresa Mediall Brasil, para implantação e manutenção de hospitais de campanha criados para atender pacientes com covid-19. A Secretaria de Saúde, após uma avaliação técnica acerca da situação da pandemia, decidiu, no ano passado, suspender o pagamento de leitos disponíveis e não usados, aplicando uma redução de 31% do valor diário do contrato original, tendo em vista a subocupação graças à diminuição dos casos de contaminação. Mas a empresa reclamou da suspensão do pagamento por parte da pasta. O TCDF avaliou o caso e deu razão para a Mediall, em decisão por maioria, sob a relatoria do conselheiro Inácio Magalhães e com voto contrário do conselheiro Renato Rainha. Agora, o MP de Contas da União quer impedir o pagamento. No TCU, o caso está sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Para o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a decisão do TCDF é inusitada e "extrapolou os limites das atribuições constitucionalmente conferidas aos tribunais de Contas".
Decisões divergentes
Não será a primeira vez que TCU e TCDF poderão proferir decisões divergentes sobre casos idênticos. Na pandemia, o TCDF manteve suspensão de pagamento de aditivo contratual favorável à empresa Biomega, na compra de testes da covid-19. O TCU entendeu diferentemente e suspendeu os mesmos pagamentos. Uma decisão do TCU favorável ao MP de Contas da União não poderá obrigar o TCDF a rever seu posicionamento, mas evitará que recursos federais sejam usados para esses pagamentos. E a decisão trará outro efeito: poderá criar um grande embaraço para os setores técnicos da Secretaria de Saúde, que terão duas decisões, uma contrária e uma favorável.
Mutirão confirmado
Depois que o senador José Antônio Reguffe (União) prometeu, no lançamento da pré-candidatura ao Buriti, realizar mutirões de cirurgias na rede pública para atender à fila que aguarda por procedimentos, o governo do DF anunciou medidas nesse sentido. A Secretaria de Saúde vai fazer um mutirão de quatro tipos de cirurgias: remoção do útero, da vesícula biliar, além de tratamento de hérnia inguinal e umbilical.
Novo de novo
José Roberto Arruda foi aconselhado a mudar o marketing da campanha — independentemente do cargo. Circulam propagandas nas redes sociais com a marca "Arruda de novo". A sugestão é o "novo Arruda".
Debate no Lide
A primeira-dama do DF e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, é a convidada do próximo almoço do Lide Mulher (Grupo de Líderes Empresariais). Será na próxima quinta-feira, no Brasília Palace Hotel, com o tema "Responsabilidade social".
Alinhados
Paulo Octávio, presidente regional do PSD, reuniu-se nesta quinta-feira, a portas fechadas, com os deputados distritais do partido. Na pauta, o alinhamento da legenda nas eleições ao GDF. Todos saíram pensativos do encontro, após a análise de cinco diferentes cenários.
No aquecimento
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), é pré-candidato a deputado federal, mas está fazendo uma campanha com ar de senador... Ou até governador. Está pronto para entrar em campo para concorrer a um cargo majoritário. Se precisar.
Cabo eleitoral
Alvo da Operação Caixa de Pandora, o ex-deputado Rogério Ulysses não deve concorrer em outubro. Mas, como mantém uma base fiel em São Sebastião, é um importante cabo eleitoral. É um dos coordenadores da pré-candidatura de Tadeu Filippelli (MDB), que concorrerá a um mandato de deputado distrital.
A volta da oração
Já Júnior Brunelli se filiou ao PTB e deve concorrer a uma vaga de deputado distrital.
Ordem das apresentações
na festa do Lula
Todos os pré-candidatos da base do ex-presidente Lula no Distrito Federal foram convidados para o ato em Brasília com a presença dele, na próxima terça-feira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Mas Leandro Grass (PV) e Rosilene Corrêa (PT) terão destaque. Rosilene e Leandro poderão discursar por último, antes das duas principais estrelas da festa, Geraldo Alckmin e Lula.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.