Os postos de gasolina do Distrito Federal precisarão se adaptar ao Decreto n° 11.121, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que obriga os estabelecimentos a informar os valores entre os preços de antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aconteceu em 22 de junho. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (7/7).
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (SindiCombustíveis-DF), Paulo Tavares, a placa informativa precisa conter o preço que o posto comercializava os produtos no dia 22 de junho, e quais eram os impostos para cada produto na mesma data.
“A intenção do governo federal é que o consumidor chegue nos estabelecimentos e entenda quanto os preços do etanol, diesel e gasolina diminuíram e quanto o ICMS reduziu”, relatou Paulo.
A medida começou a valer nesta quinta-feira (7/7), mas os estabelecimentos têm até segunda-feira (11/7) para se adequarem, pois a partir desta data haverá fiscalização no Distrito Federal.
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Postos serão obrigados a mostrarem preços de antes da queda do ICMS
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Redução
Postos de gasolina em todo o país passaram a registrar queda nos preços dos combustíveis desde o início desta semana. A redução era esperada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e se deu em decorrência da lei sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa a alíquota máxima sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens essenciais, o que inclui os combustíveis, entre 17% e 18%.
No Distrito Federal, ontem, a gasolina comum podia ser encontrada a R$ 5,84, caso o motorista fizesse o pagamento por meio do aplicativo da empresa. O valor foi registrado no posto Shell da Brasal Combustíveis, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Sem o desconto, a gasolina subiu para R$ 5,99.
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Postos de gasolina terão placas com preço de antes e depois da redução do ICMS Foto: Divulgação/Sindicombustíveis-DF -
Postos de gasolina terão placas com preço de antes e depois da redução do ICMS Foto: Divulgação/Sindicombustíveis-DF
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