A edição desta segunda-feira (27/6) do CB.Poder contou com a participação do deputado distrital Fábio Felix (Psol). Em entrevista ao jornalista Lucas Móbille, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa falou sobre pautas como os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, as tentativas de criminalizar o aborto legal e as eleições de 2022.
O deputado distrital expôs sua opinião sobre os recentes casos que geraram debate em relação aos direitos da mulheres — o estupro e a tentativa de criminalizar o aborto legal. Segundo o parlamentar, a discussão do aborto é evitada pela sociedade e deve ser debatida em conjunto. “Quando a gente fala em aborto, falamos necessariamente de uma questão de saúde pública. As mulheres pobres são as que ficam mais vulneráveis”, completou.
“Tivemos dois casos recentes muito graves — um deles em que a juíza tentou estimular aquela criança a esperar a gestação. Isso é lamentável, fere o direito à infância. Quando falamos de aborto, também estamos falando do controle dos corpos das mulheres. Elas não estão tendo autonomia de sua própria história e seus corpos”. Fábio mencionou a recente decisão da Suprema Corte norte-americana, que derrubou o direito ao aborto legal nos Estados Unidos. Para ele, é de alerta o atual cenário em relação aos direitos das mulheres e às discussões sobre gênero.
Fábio apontou a importância das políticas públicas, principalmente debates sobre a questão dos direitos das crianças e adolescentes. Ele reforçou a atuação das escolas como lugares de debate, metodologias educativas, ensino e cuidado. “As crianças e os adolescentes também precisam ser ouvidos e reconhecidos como indivíduos que também possuem direitos”, completou. O deputado criticou a militarização das escolas que, segundo ele, é um projeto que não funciona e não deve prosperar.
Em relação à crise no Ministério da Educação (MEC) e o vazamento de informações sobre a operação da Polícia Federal, Fábio disse que há um problema geral no Governo Bolsonaro e apontou a necessidade de reforma. “Estamos vendo o balcão de negócios instalado dentro do Ministério da Educação, coordenado pelo ex-ministro Milton Ribeiro. O que é mais grave, é que me parece que ele teve acesso a informações privilegiadas a partir do Ministério da Justiça e da própria Presidência da República. É uma nova crise na Polícia Federal”, afirmou.
Sobre as eleições de 2022 e a pré-candidatura da Keka do Psol ao Palácio do Buriti, o deputado distrital disse que está muito animado e destacou o compromisso com as pautas de direitos humanos, dialogando diretamente com a população da cidade.”Excepcionalmente neste ano, o Psol não vai apresentar uma pré-candidatura à Presidência da República, e vai apoiar a candidatura do ex-presidente Lula. Aqui no Distrito Federal nós apresentamos a pré-candidatura da Keka Bagno, a primeira mulher negra a disputar uma vaga ao Governo do Distrito Federal.”
O parlamentar disse ainda que há uma falta de políticas públicas e de apoio do GDF à comunidade LGBTQ+. “A promoção da cidadania LGBT no DF é prioridade no nosso mandato, sempre foi. Primeiro, por eu ser o primeiro LGBT assumido a sentar numa cadeira de deputado distrital. Segundo, pela urgência da necessidade de políticas públicas para promoção da cidadania LGBT ser algo urgente”. Fábio finalizou falando sobre a parada LGBTQ+ que acontecerá neste domingo e sua importância como um movimento social fundamental.