Um esquema criminoso que envolvia empresários, advogados e tabeliães de cartórios foi desarticulado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na manhã desta terça-feira (21/6), com a prisão de oito suspeitos e o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão. De acordo com investigação liderada pelos agentes da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), os criminosos atuavam em diversas regiões de Goiás e da capital do país.
Um dos empresários é José Fuscaldi Cesílio, o Tatico. O grupo agia desde 2014, utilizando as procurações falsas nos cartórios com o objetivo de se tornarem proprietários de grandes fazendas do estado goiano. A operação de hoje é a segunda fase da investigação Looping, que começou a ser desenvolvida em janeiro deste ano.
O delegado responsável pelo caso, Wisllei Salomão, explica que a polícia começou a investigar o grupo “quando um antigo tabelião de Limeira, cidade de Minas Gerais, produziu uma procuração falsa para se apossar de terra pública no DF”. A certidão falsa invadia uma expressiva área pública da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), dada como garantia de um empréstimo.
A polícia afirma que o tabelião investigado já havia sido afastado por irregularidades em 2015, por ter produzido outra procuração falsa e a usado em 2016, em um cartório do DF, para transferir uma segunda fazenda, localizada em Mimoso (GO), pertencente a um espólio e avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões. As investigações apontam, também, que o mesmo grupo emitiu uma terceira procuração, com uso de documento falsos, em Dom Bosco (MG), para conseguir a escritura de compra e venda de uma fazenda também localizada em Mimoso (GO), avaliada, desta vez, em R$ 15 milhões.
“Os integrantes do grupo criminoso se aproveitaram do grave estado de saúde dos verdadeiros proprietários desses imóveis, que eram idosos”, explica o delegado. A associação criminosa era composto por empresários, o CEO de um escritório de advocacia, o antigo tabelião do cartório de Limeira (MG) e um tabelião titular do cartório de notas e registro de imóveis de Mimoso (GO). “O tabelião de Mimoso acumula, ilegalmente, o cargo de servidor público federal no DF. Todos eles responderão pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, esbulho possessório e associação criminosa”, destaca o coordenadora da Corf, Wisllei Salomão.
Mandados
Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão foram expedidos pelos juízes criminais de Taguatinga, Gama, Lago Sul, Águas Claras, Setor de Indústrias Gráficas, Vicente Pires e Guará. Nas cidades de Goiás, houve expedição em Goiânia, Padre Bernardo, Mimoso e Águas Lindas.
O outro lado
Por meio de nota, o advogado Frederico Sardinha Ferreira Chaves, responsável pela defesa do empresário Tatico, informou que as acusações não condizem com a realidade "tendo em vista que o empresário (também idoso) e seu filho também foram vítimas da quadrilha que gerou essa operação." Leia a íntegra da nota.
"No tocante à denúncia veiculada na imprensa na data de hoje (21/06/22), cumpre esclarecer que não se trata da realidade, tendo em vista que o empresário (também idoso) e seu filho também foram vítimas da quadrilha que gerou essa operação.
Esclarecemos que a fazenda mencionada, foi adquirida legalmente de boa-fé, tendo sido pagas dentro do cartório, e transferidas e registrada no ato; sendo que esses documentos gozam de presunção de autenticidade, e, portanto, não foi possível verificar a fraude praticada pelos reais responsáveis pela prática irregular.
Ressalta-se que a presente operação busca apenas a prestação de esclarecimentos sobre a investigação, e que estão a disposição para contribuir com as autoridades competentes e demonstrar a realidade dos fatos. Cumpre mencionar quanto aos fatos, não há nenhuma ligação com o exercício de suas atividades empresárias. Sem mais para o momento, atenciosamente."