Nesta segunda-feira (20/6), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), regularizou a situação de 25 entidades religiosas da capital. A cerimônia aconteceu no Palácio do Buriti e contou com a presença de católicos, evangélicos, espíritas e religiões de matriz africana.
Segundo o chefe do Executivo local, a regularização fundiária das entidades sociais e templos religiosos “era um problema quase sem solução”. “Uma legislação criada sem conseguir avançar nos seus objetivos e, quando nos reunimos, no início do governo, tínhamos por determinação avançar nesse processo”, destacou Ibaneis.
De acordo com o GDF, desde 2019, foram regularizados 248 imóveis ocupados pelo público contemplado na cerimônia desta segunda-feira (20/6). Ainda segundo o governo, foi estabelecida uma forma das entidades religiosas ou de assistência social regularizarem seus espaços. Aqueles que executam serviços gratuitos à comunidade, conseguem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), processo chamado moeda social.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira, a simplificação da legislação e a melhoria nas condições de pagamento — por meio da moeda social —, além da eficiência e a importância dadas à regularização foram importantes para que o processo passasse a acontecer de forma mais ágil.
*Com informações da Agência Brasília