Câmara Legislativa aprova orçamento de R$ 53 bilhões para 2023

O texto agora vai para análise e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O orçamento de 2023 será de R$ 33,8 bilhões provenientes de recursos próprios e R$ 19,2 bilhões do Fundo Constitucional, totalizando R$ 53 bilhões

Pablo Giovanni*

postado em 29/06/2022 22:51 / atualizado em 30/06/2022 01:28

Projeto de lei da LDO de 2023 recebeu mais de 200 emendas - (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press )

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (29/6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. O projeto de lei passou por dois turnos e redação final e, diferente de anos anteriores, não foi a última pauta votada do dia. A LDO prevê receita total de R$ 53 bilhões para o próximo ano e nomeação de aprovados em concursos públicos do Distrito Federal.

O texto, com mais de 200 emendas, foi analisado pelo relator da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o deputado Agaciel Maia (PL) e, em grande parte, aprovado pela comissão. Os 22 deputados distritais presentes na Casa, durante sessão, aprovaram o parecer da CEOF.

Muitas das emendas aprovadas pelo plenário sofreram acréscimos, como a criação de cargos em diversos órgãos públicos, nomeações de aprovados em concursos, além dos benefícios para diversas categorias de servidores. A LDO de 2023 prevê que mais de 14 mil concursados sejam nomeados.

Entre as prioridades do projeto, estão a construção de unidades escolares, além da reforma de Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas).

O orçamento de 2023 será de R$ 33,8 bilhões provenientes de recursos próprios e R$ 19,2 bilhões provenientes do Fundo Constitucional, totalizando R$ 53 bilhões. Em 2021, o orçamento aprovado pela Casa para 2022 foi de R$ 28,9 bilhões e 14,2 bilhões, respectivamente. A expectativa, segundo o governo, é de aumento das receitas correntes, mas a projeção é de queda na receita de capital. O resultado primário também aponta que os gastos totais do executivo devem crescer, mas sinaliza que as despesas de capital devem ser menores em 2023.

Vai para o Executivo

Agora, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023, composta por 11 capítulos, 13 anexos e três quadros e outros detalhes, como metas, avaliações, despesas e receitas segue para a avaliação e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). A votação marcou o último dia de trabalho dos deputados distritais antes do recesso, que vai iniciar na sexta-feira (1°/7). Os deputados só voltam ao plenário na primeira semana de agosto.

*Estagiário sob a supervisão de Málcia Afonso