O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a prisão preventiva de Paulo Ricardo Moraes Milhomem. O advogado é acusado de atropelar a servidora pública Tatiana Thelecildes Fernandes Machado Matsunaga no Lago Sul e responde por tentativa de homicídio doloso. A manutenção da prisão parte da negação de habeas corpus pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati.
"A decisão impugnada entendeu pela ausência de fatos novos que autorizem a revogação da prisão preventiva, tendo mantido a prisão cautelar do paciente", diz a decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (24/6). O desembargador escreveu ainda que a manutenção da prisão é necessária diante da gravidade da conduta do acusado. "Tendo em vista as conclusões do laudo pericial e a dinâmica dos fatos, verifico que não se revela de maneira clara, segura e indubitável que o acusado teria agido sem vontade de ceifar a vida da vítima", afirma.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Paulo atropelou propositalmente a servidora pública após uma briga de trânsito entre os dois. "Ao notar que a vítima manuseava o celular, o acusado acelerou o veículo e atropelou Tatiana, a qual bateu no capô e caiu do lado da roda dianteira esquerda, momento em que o acusado passou com o carro por cima da vítima, fugindo em seguida, sem prestar socorro", diz a sentença.
O laudo produzido pelo Instituto de Criminalística comprovou que, embora o atropelamento não pudesse ter sido evitado - em razão da velocidade do veículo e da distância que estava da vítima - Paulo podia ter mudado a direção do veículo para evitar ter passado por cima do corpo da servidora pública.
Paulo Milhomem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O advogado participou da primeira audiência no dia 30 de março deste ano e a defesa do réu recorre à decisão do TJDFT de ser julgado por júri popular.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
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