DF registra alto índice de violência contra o idoso nos últimos anos

Foram contabilizados mais de 3,7 mil denúncias desde 2020. A pandemia é vista como um fator para o aumento significativo

Júlia Eleutério

postado em 15/06/2022 14:40 / atualizado em 15/06/2022 14:41

Em 2021, foram contabilizados 1.734 casos de violência contra o idoso no DF - (crédito: Sabine van Erp por Pixabay)

Desde o início da pandemia do coronavírus, foi registrado um salto nos casos de violência contra a pessoa idosa no Distrito Federal. Foram contabilizadas 2.025 denúncias em 2020, seguidas por 1.734 no ano passado contra 989 em 2019. Os dados são do Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), segundo o qual, nos quatro anos anteriores à pandemia, a média era de 800 casos.

"O alto número de denúncias nos últimos dois anos reforça como o isolamento social é um fator de risco", destacou a juíza do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI), Monize Marques, na cerimônia de lançamento da cartilha Quem Nunca?, que aborda mitos e estereótipos presentes no imaginário social acerca da velhice e busca identificar atitudes preconceituosas contra a população idosa.

O documento foi apresentado nesta quarta-feira (15/6), data que celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. "O que nós buscamos com a promoção dessas informações é permitir que a sociedade possa refletir sobre como a prática difamatória em relação à idade configura uma porta de entrada para a prática de outras violências", pontuou Monize.

Os dados apontam que os três maiores tipos de violência identificadas contra os idosos são a financeira, a negligência/maus tratos e a psicóloga. Além da cartilha, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disponibilizou, para esta data importante, o Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa, um painel de análise de dados, atualizado constantemente, sobre características de infrações penais contra a pessoa idosa no DF.

Questionada sobre os dados comparativos entre os anos, a magistrada ressaltou que a leve queda entre 2020 e o ano passado não é suficiente para dizer que houve uma redução no número de casos de violência. "2022 permanece nesse mesmo patamar, ainda bastante elevado", comentou. "Os números são surpreendentes. É chegado o tempo de ser proativo em relação a isso e promover um debate que vise a ressignificação da velhice é imprescindível para a construção de uma sociedade que dignifique todas as fases da vida", ressaltou a juíza.

Violência em casa

Segundo os dados apresentados pela Justiça, a maior parte das vítimas é do sexo feminino e possui renda familiar de até três salários mínimos. "Em 2021, a vítima mulher idosa alcançou o patamar de 71% dos casos de denúncias", pontuou a magistrada. "Cerca de 80% das agressões são causadas por pessoas da própria família da pessoa idosa, sendo a maioria os próprios filhos", destacou Monize.

"De fato, os dados mais importantes revelam que a violência contra a pessoa idosa permanece crescente e que o isolamento social teve a ver com esse impacto social em relação à pessoa idosa e à sua vulnerabilidade", comentou a magistrada.

Outro dado importante revela que, em casos absolutos, a região de Ceilândia apresenta o maior número de violência conta a pessoa idosa, somando 1.558 nos últimos três anos. No entanto, em números proporcionais, o Lago Sul concentra o maior número de denúncias por habitantes, com uma média de 52 casos a cada 10 mil moradores.

As informações indicam que há violência em todas as classes sociais e condições financeiras. "O que simboliza que muda somente o tipo de violência praticada. Mas todas as regiões administrativas, independentemente da questão financeira e socioeconômica, possuem práticas consideradas abusivas e violadoras de direito em relação à pessoa idosa", disse Monize.

A juíza mencionou que, somente nos primeiros cinco meses de 2022, foram 7.642 pessoas atendidas na Central Judicial do Idoso, além das 957 submetidas à mediação.

Central Judicial do Idoso

A Central Judicial do Idoso, que em outubro completa 15 anos de funcionamento, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do DF. É um projeto pioneiro no Brasil destinado à pessoa idosa do Distrito Federal que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento na esfera da Justiça.

"Quando nós esteriotipamos a pessoa idosa, associamos ao envelhecimento somente informações negativas impedindo a prática de autonomia, e condutas relacionadas a capacidade de decidir, nós estamos então violentando a dignidade dessa pessoa", concluiu a magistrada.