Os estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada estado.
Os entes federativos também querem a compensação integral das perdas arrecadatórias por transferência de receitas da União ou o abatimento da dívida de cada um deles, observado o gatilho de 5% das quedas de arrecadação.
Outra proposta apresentada pelo Comsefaz prevê a redução gradativa, a partir de 2023, das alíquotas de ICMS do Diesel e GLP até se atingir, em 2025, a alíquota modal de cada estado. Além disso, os entes querem o retorno das regras de tributação atuais da gasolina e do álcool a partir de 2023.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.