O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento, deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar em perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida. E, por isso, terá de contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento que estava previsto. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.
Compensação federal não resolve
Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto. Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.
Receita mais magra
A perda representa quase 20% do total arrecadado, por ano, no DF com ICMS. Os cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.
"Choradeira",
diz Efraim
Lideranças políticas participaram da abertura da Convenção Anual da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), ontem à noite, em São Paulo. Entre eles, o deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), que é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). Ele criticou a postura dos governadores em não aceitar a redução de ICMS de combustíveis. "Essa choradeira dos governadores não deve ser considerada. Não é correto o raciocínio de perda de arrecadação dos estados. E governo não deve receber facilidades", disparou.
Estados encheram os cofres
Parlamentares e Bolsonaro apontam que os governos estaduais se beneficiaram muito da alta dos combustíveis, enchendo os cofres, já que cobram percentual sobre o valor do litro. Então, quanto mais elevado o preço, mais arrecadam. E que agora precisam dar sua cota de sacrifício.
Atacadistas do DF marcam presença na convenção da Abad
Lideranças empresariais do setor Atacadista do DF participaram da convenção anual da Abad, em Atibaia (SP). O grande crescimento no faturamento das empresas da capital federal vem colocando-as em posição de destaque no ranking nacional do setor. O presidente da Abad, Leonardo Miguel Severini, cumprimentou a comitiva brasiliense: Álvaro Silveira Jr. e Lisypo Gomide, presidente e vice-presidente do SindiAtacadista, e Janine Brito, CEO da Pinheiro Ferragens.
Apoio para o Senado
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) ganhou um cabo eleitoral de peso: o presidente da Abad. Ela esteve entre os convidados especiais da convenção da entidade como painelista. Severini, que é de Minas Gerais, elogiou a atuação da parlamentar e até pediu votos para ela. "É importante que o Distrito Federal dê mais um mandato para que ela possa continuar o importante trabalho que realiza na defesa do empreendedorismo como gerador de empregos", destacou. Paula agradeceu e reforçou que vai concorrer ao Senado.
Novo shopping no Lago Sul
A Partage, administradora de shopping centers e empreendimentos imobiliários, anunciou a construção do Partage Shopping Brasília, no Lago Sul. Será um centro de compras, gastronomia e lazer ambientalmente sustentável. O espaço vai sediar 130 lojas, 11 restaurantes, 11 redes de fast-food, 7 salas de cinema, com projeto assinado pelo escritório Cité e Sá & Almeida.
Expansão do aeroporto
O complexo, previsto para inaugurar em 2024, será integrado ao Aeroporto Internacional de Brasília. Faz parte de um projeto de expansão da zona aeroportuária desenvolvido pela Inframerica, concessionária do terminal. Hoje, será lançado o estande de vendas do novo empreendimento com a presença do governador Ibaneis Rocha. O projeto promete gerar mais empregos e arrecadação de impostos para o DF.
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