Saguões de luxo ocupados por hóspedes da alta sociedade, clubes que recebiam as mais importantes personalidades da cidade, fábricas a todo vapor com operários circulando o tempo inteiro, hospitais renomados, que um dia foram lotados de pacientes, e espaços recreativos que hoje fazem parte, apenas, da memória afetiva de quem um dia teve a oportunidade de visitá-los. Essa é uma realidade que não existe mais em alguns pontos do Distrito Federal, que começa a colecionar esqueletos.
Academia de Tênis José Farani, Hotel Torre Palace, Clube Primavera, em Taguatinga, Escola Superior de Guerra (Ruínas da UnB), Estação de Trem Bernardo Sayão — antiga rodoferroviária, o Polo de Cinema e vídeo Grande Otelo e o Teatro da Praça, em Taguatinga, são alguns esqueletos de Brasília que o Correio visitou. Os motivos são vários: vão desde problemas judiciais, envolvendo herança e falência, ao descaso governamental.
Os prejuízos incluem a falta de segurança e de urbanização, até os problemas de saúde para quem vive ao redor desses imóveis.
A funcionária pública Suzana de Medeiros, 54 anos, mora na rua onde ficava a entrada do Clube Primavera. Hoje, o portão fechado é tomado pelo mato e incomoda quem vive ao redor. "Desde quando me mudei, a esperança era que um dia teríamos esse lazer ao lado de casa. Com o tempo, a esperança se tornou frustração e medo. Ninguém sabe o que vai sair dali de dentro", denuncia.
Prejuízos
O urbanista e especialista na arquitetura de Brasília Frederico Flósculo aponta que os prejuízos desses imóveis para a cidade são muitos e podem gerar impactos ainda maiores no planejamento urbano. "Todo mundo percebe que isso está errado, menos o governo. A resposta do problema não é uma coisa vaga e diz respeito à maneira enviesada que não se faz mais planejamento urbano", afirma o professor da Universidade de Brasília (UnB).
Apesar do esquecimento, há leis que dão autonomia ao governo local para tomar providências. Em 2021, o vice-governador Paco Britto, em exercício na ocasião, sancionou a Lei 6.911, que permita ao Distrito Federal impedir que imóveis abandonados, públicos e privados causem deterioração urbana — poluição e degradação ambiental, retenção especulativa de imóvel urbano que resulte na sua subutilização ou não utilização, exposição da população a riscos de desastres, ocorrência de fatores causadores de zoonoses, ociosidade urbana e aprofundamento de vulnerabilidades sociais.
Fiscalização
De acordo com a lei, o Distrito Federal pode utilizar os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade — Lei Federal nº 10.257 — para assegurar a função social de imóvel urbano, sendo ele considerado bem vago ou não.
No entanto, Flósculo argumenta que as leis não são colocadas em prática por não ser financeiramente atraente para o Governo do Distrito Federal. "Essa lei é boa, mas é totalmente descontextualizada e, por isso, ela não vai ser aplicada. Ela nasceu para não vingar", aponta.
Ao Correio, o DF Legal disse, em nota, que nos casos em que o responsável é um órgão público, é enviado um ofício informando sobre as condições encontradas na unidade. "A partir daí, cabe a cada um tomar as providências cabíveis e as medidas para que os problemas sejam sanados no menor prazo possível". Procurado pela reportagem, o GDF não se posicionou sobre a aplicação da Lei nº 6.911 nos imóveis abandonados.