Em 31 de maio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai oferecer um curso para ensinar o que é preciso para formalizar uma denúncia de irregularidade. O curso é aberto a toda a comunidade. Nele, o cidadão poderá aprender quais são as competências do TCDF — ou seja, que tipo de irregularidade o Tribunal fiscaliza; que indícios e documentos é necessário apresentar para que a denúncia seja conhecida e analisada; e como acompanhar o andamento dela.
O curso Denúncia ao TCDF: como o controle social pode contribuir com o Controle Externo, organizado pela Escola de Contas do TCDF, será em 31 de maio, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCDF no YouTube. Para acompanhar, basta acessar este endereço.
Mas, se você precisar de certificado de participação, deverá se inscrever no curso até 27 de maio por meio deste link. Caso haja dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-2113.
Conteúdo programático:
- Denúncia como instrumento de controle social;
- As competências do TCDF e os possíveis objetos de denúncia;
- Requisitos de admissibilidade;
- Denúncia na prática.