A força-tarefa liderada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) vistoriou a Clínica Estância Resiliência, localizada em Planaltina, na quarta-feira (18/5). A inspeção faz parte do procedimento administrativo para apurar condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica, que, desde novembro, têm sido alvo da Prosus.
O promotor de Justiça Clayton Germano explica que as visitas são realizadas em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Serviço Social e a Diretoria de Vigilância Sanitária. Segundo ele, o objetivo é que os conselhos emitam laudo técnico explicando os detalhes — os documento não estão disponíveis ainda.
“Essas clínicas, como a gente pode constatar, são unidades de saúde. Por conta disso, quando nós (da promotoria) vamos à clínica, cada um dos conselhos regionais faz um relatório e me entrega. Porém, a partir da minha análise mais ampla, percebi que estava tudo certo com a unidade”, completou o promotor.
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Clayton também explicou que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) tem duas preocupações: verificar se o local tem pacientes menores de 18 anos e se algum beneficiário está sendo bancado pelo poder público. Na Clínica Estância Resiliência nenhum paciente se encaixava nessas caraterísticas.
A Resolução nº 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT diz que compete à Prosus realizar periodicamente inspeções nos serviços prestados à comunidade na área de saúde mental em hospitais, clínicas e instituições similares, públicas e privadas, visando ao cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.