Um professor da Universidade de Brasília (UnB) foi vítima de homofobia em um bar na 201 Norte, no último domingo (15/5). De acordo com o educador, um cliente que estava no estabelecimento se sentiu incomodado com as carícias que o docente trocou com o namorado.
Além disso, o casal foi acusado de praticar “atos obscenos" no estabelecimento. Neste momento, eles chamaram a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para averiguar o caso, e todos foram encaminhados para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central de Brasília). A confusão ocorreu por volta das 18h.
Na ocorrência registrada pelo casal, os crimes de injúria, ameaça (em apuração), e de ato obsceno constam no documento. O caso segue sendo investigado na 5ª DP.
Posicionamento
O Deboche! Bar publicou uma nota sobre o ocorrido nas redes sociais repudiando todo e qualquer ato contra o público LBGTQIA+. Leia o texto na íntegra:
“A LGBTQIA+fobia é uma escolha. Vil e covarde, mas opcional. Ao escolher a violência ao amor, você perde um pedacinho seu. Ao impor os seus direitos e vontades acima dos demais você piora a sociedade em que vivemos. Esse não é um texto de raiva ou agressão, nosso mundo já está cheio disso. Você mesmo espalhou, lembra?
Não diminua suas atitudes, não volte no tempo, não julgue o amor, não “mimimize” crimes e violência.
Existimos como seres humanos porque evoluímos juntos. Recuse-se a regredir. Lute com isso que te impele ao ódio, não escolha flagelar a si mesmo com o mal. Você pode, você consegue.
Porém, enquanto, não se tratar e optar por ser um vetor da regressão, peço — com educação e respeito — POR FAVOR, NÃO VENHA. Nós nos reservamos o direito de não ser um local que dissemina ódio”.
Crime
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019 permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
A lei prevê que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime e a pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.