Após o flagrante do sargento Frederico Nicurgo de Oliveira, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em gravações, ameaçando dois estudantes do Centro Educacional 01 (CED 01), na Estrutural, a presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada distrital Arlete Sampaio (PT), exigiu imediata apuração sobre as violações de direitos cometidas. A opressão ocorreu durante um protesto dos alunos na escola, depois de a vice-diretora da escola, Luciana Martins, ter sido exonerada do cargo por ter chamado o tenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Aderivaldo Cardoso, de "cagão". O tenente exerce a função de diretor disciplinar. A escola é de gestão compartilhada.
Em ofício enviado à Corregedoria-Geral da Polícia Militar, na noite de sexta-feira (6/5), a deputada distrital pede a instauração de processo de apuração correcional contra os agentes da polícia envolvidos para que as denúncias sejam investigadas e coibidas. De acordo com a deputada, os vídeos recebidos como denúncia no âmbito da CESC, que ora restam à disposição da Corregedoria da PMDF, demonstram clara violação à garantia disposta no disposto no art. 5º, III da Constituição Federal da qual "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante".
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No texto, a parlamentar reitera, ainda, que as abordagens gravadas demonstram atitudes ofensivas e agressivas dos policiais, inclusive em momentos em que os adolescentes são abordados individualmente sem a presença de responsáveis ou testemunhas. Segundo a parlamentar, o fato reflete infração legal e violação de protocolos adotados pela Polícia Militar do Distrito Federal. “Além disso, as atitudes dos policiais militares envolvidos demostram infrações aos direitos das crianças e adolescentes previstos na Lei Federal 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA)”, pontuou.
Segundo Arlete, o fato de a escola da rede pública do Distrito Federal estar submetida ao Programa de Gestão Compartilhada, com a atuação da Polícia Militar no interior do ambiente escolar, deve garantir proteção e formação de cidadania. “O tratamento empregado às pessoas da comunidade escolar deve ser pautado na cordialidade e na humanidade das relações”, completa.
A deputada distrital pede, também, que a corregedoria oriente a corporação para garantir o livre exercício da liberdade de manifestação nas escolas do DF. "O ensino e o respeito nas escolas ultrapassam as barreiras das salas de aula e devem alcançar a todas e todos nos espaços escolares. Por essa razão, os policiais que atuam nas chamadas Diretorias Disciplinares devem receber treinamento adequado para o tratamento dos alunos e alunas”, reitera.
Veja o vídeo
No vídeo ao qual o Correio teve acesso, o policial e o aluno aparecem discutindo dentro de uma sala, quando o militar manda o estudante "baixar a bola" e, segundos depois, ao novamente discutir com o jovem e se sentir ameaçado, afirmar que vai arrebentar o estudante de 14 anos. O sargento teve que ser separado por um outro policial militar. Veja o vídeo.
Em um outro trecho do vídeo, gravado por estudante do lado de fora da sala, o terceiro sargento, que também exerce a função de monitor disciplinar da escola, ao ser afastado por um policial que tentava conter a discussão, ordena ao jovem que estava gravando o vídeo para encostar na parede. "Quer ir preso?", disse Nicurgo. "Vocês estão vendo, né. A opressão que nós sofre aqui", disse o jovem. Após isso, a gravação acaba.