A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) decidiu tornar sem efeito o decreto de 8 de fevereiro sobre o aviso de abertura da dispensa de licitação da contratação dos 100 leitos de covid-19 para o Hospital da Polícia Militar. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3/5).
Questionada do porquê da decisão, logo após a autorização do Tribunal de Contas do DF (TCDF) de andamento da licitação dos leitos, a pasta pontuou que a contratação dos 60 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para adultos e 40 leitos de enfermaria para o enfrentamento da covid-19 na capital federal passou a ser um “processo regular” e, por isso, a contratação dos leitos de maneira emergencial tornou-se sem efeito.
Relembre
A contratação dos leitos virou alvo de questionamentos no Tribunal de Contas do DF (TCDF), que chegou a apontar irregularidades na licitação, como superfaturamento na estimativa de preços, além de questionamentos sobre a relação entre as duas empresas participantes da licitação. A pasta, contudo, esclareceu os pontos solicitados aos conselheiros da Corte, que liberou o andamento do Certame.
O secretário de Saúde do DF, Manoel Pafiadache, chegou a dizer, em coletiva de imprensa em 31 de março, que a expectativa da pasta era de ter os leitos no Hospital da Polícia Militar em até 20 dias. A fala ocorreu logo após a decisão da Corte que, posteriormente, foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) em 4 de abril.
"Tudo está correndo bem. Na quarta-feira (6/4), estaremos prontos para iniciar a contratação e, posteriormente, conversando com a empresa, poderemos colocar os leitos à disposição (do público)", destacou o titular da pasta, à época.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori