O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisou edital para obra de restauração e reforma da Piscina de Ondas do Parque da Cidade e chegou à conclusão de que diversas falhas poderiam comprometer o resultado do pedido. Análise foi realizada durante uma sessão virtual realizada em 25 de maio. A principal delas é a dúvida sobre qual é a vantagem da realização de investimento público na obra de restauração e reforma, sendo que, certamente, no futuro, a administração do local ficaria nas mãos da iniciativa privada.
Por esse motivo, na sessão virtual de 25 de maio, o Plenário do TCDF determinou a suspensão cautelar da licitação de obra da Piscina de Ondas. A ideia é esperar a adoção de novas medidas. Uma delas é o pedido para que a Secretaria de Esporte e Lazer, juntamente com a Secretaria de Projetos Especiais, avalie, sob o ponto de vista da eficiência da gestão pública, as possibilidades de participação da iniciativa privada na reforma e revitalização da Piscina de Ondas.
No pedido, foi considerado, inclusive, o resultado do Chamamento Público nº 005, lançado em 2016, e outros elementos técnicos e econômicos que demonstrem "a adequação do lançamento do certame sob o ponto de vista do princípio constitucional da eficiência da gestão pública". O TCDF afirma que atua de forma a concluir a viabilidade ou não do edital de reforma.
Se for verificada a viabilidade do prosseguimento do edital, o TCDF informa que deverão ser realizadas as correções apontadas pelo Tribunal, ou devem ser apresentadas as devidas justificativas sobre os itens questionados.
Saiba Mais
- Cidades DF Passageiro é preso ao tentar embarcar com 9,3 kg de cocaína líquida
- Cidades DF Grupo que transportava e fornecia maconha no DF é alvo de operação
- Cidades DF Uma das crianças atropeladas no DF é transferida de hospital
- Cidades DF Após incêndio, a Feira dos Importados volta a funcionar nesta terça
Histórico
O edital de licitação para contratar a empresa especializada na execução da obra e restauração do espaço foi publicado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em abril. O valor da obra estava estimado em de R$ 10,9 milhões.
O projeto apresentava planejamentos arquitetônico, de engenharia, topográfico e hidráulico para a reforma do local. Além disso, prevê reparos das instalações hidrossanitárias, elétricas, redes, impermeabilização e revestimentos internos e externos para a construção existente de 1,2 mil m². A ideia do governo era manter as características originais.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.