O Ministério da Economia convocou uma reunião extraordinária, ontem, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aprovar medida que unificaria a cobrança, pelos estados, do ICMS sobre o diesel. Mas não obteve êxito. Praticamente todos os representantes das secretarias de Fazenda do país, incluindo do Distrito Federal, são contra a proposta de alteração do convênio 16/2022 do conselho, que definiu como seria a cobrança. A União quer a aplicação da medida cautelar assinada pelo ministro do STF, André Mendonça, que anula cláusulas do respectivo convênio.
Manobra
O Confaz tinha definido que a partir de julho o imposto seria de até
R$ 1,006 por litro, mas que cada unidade da federação poderia aplicar um desconto. Essa parte foi vista pelo governo federal como uma manobra dos estados para manter a tributação vigente, em vez de reduzir o imposto.
A intenção original era uniformizar a alíquota, prevista em lei
complementar aprovada em março pelo Congresso.
Reação
Na reunião de ontem, o Confaz enviou a proposta do Ministério da Economia para análise do Grupo de Trabalho que cuida especificamente do tema. Uma forma de ganhar tempo. Pois já se prepara para, juridicamente, apontar a ilegalidade da iniciativa do governo federal contra o convênio original.
Redução no DF
Das 27 unidades de federação, o DF está atualmente em 18º lugar no comparativo de cobrança de ICMS sobre o diesel. Ou seja, está no grupo com taxa menor. Dezessete estados têm alíquota maior que a da capital federal (14%). O GDF, no ano passado, aprovou lei reduzindo o imposto.
Lideranças femininas no Lide
O almoço-debate do Grupo de Lideranças Empresariais (Lide DF), com o governador Ibaneis Rocha, reuniu representantes dos mais importantes segmentos do setor produtivo da capital federal. No evento, realizado na quarta-feira, as fundadoras do Sabin, Janete Vaz e Sandra Costa, foram apontadas como referência de sucesso nacional pela expansão crescente do grupo. Rose Rainha, diretora do Sebrae DF; Karine Câmara, diretora regional do Senac; e Vanessa Mendonça, ex-secretária de Turismo, também foram presenças femininas de destaque.
Sistema Fecomércio
O anfitrião Paulo Octávio, presidente do Lide no DF, também recebeu, no Brasília Palace, as lideranças do Sistema Fecomércio, que compareceram em peso: José Aparecido Freire, Sebastião Abritta, Ovídio Maia e Valcides Araújo.
Microcrédito
O presidente do Sindhobar, Jael Silva, após o discurso do governador Ibaneis, usou a palavra para pleitear a adoção de microcrédito a juros subsidiados para atender os pequenos e microempresários do setor de bares e restaurantes.
Estreia na política
André Kubitscheck, 29 anos, diretor da Rede Plaza Brasília de hotéis, prestigiou o evento organizado pelo pai, Paulo Octávio. Filiado ao PSD, se prepara para estrear na política. Vai definir em breve se será candidato a deputado distrital ou federal.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.
-
17/05/2022. Crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF Economia. Preço alto do combustivel. Posto de Gasolina do Lago Sul. Foto: Carlos Vieira/CB/DA.PRESS -
André Kubitscheck Foto: Cristiano Costa
-
Paulo Octávio e lideranças Foto: Cristiano Costa/Divulgação
-
Ibaneis e Jael Foto: Cristiano Costa
