Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que não tenham fins lucrativos poderão participar do processo de habilitação para recolher os resíduos sólidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os documentos exigidos no edital deverão ser entregues até as 15h do dia 15 de junho de 2022, em envelope lacrado, na sala 301, da Sede do MPDFT, segundo informações descritas no edital.
As instituições que participarem devem ser constituídas apenas por catadores de lixo que tenham esse trabalho como única fonte de renda. "Também é necessária a apresentação do sistema de rateio entre associados e cooperados e da regularidade fiscal", informa o ministério.
Além disso, devem comprovar infraestrutura adequada para realizar o recolhimento, o transporte, a triagem e a classificação dos resíduos. Outros requisitos também serão observados pela Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do MPDFT.
Após a análise dos documentos, a comissão visitará todas as associações e cooperativas que preencheram os requisitos. Mais informações no Centro de Gestão Sustentável pelo telefone 3343-9980.
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