Ex-desembargador do TJDFT defende mudanças na nomeação de ministros ao STF

Em entrevista ao CB Poder, Carlos Divino Vieira Rodrigues disse, ainda, que crise entre Judiciário e Executivo precisa ser discutida para que haja equilíbrio político

Renata Nagashima

postado em 16/05/2022 17:05 / atualizado em 16/05/2022 17:05

16/05/2022. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. CB Poder recebe Carlos Divino Vieira Rodrigues, desembargador aposentado do Tribunal do DF. Na Bancada, a jornalista Ana Maria Campos. - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), Carlos Divino Vieira Rodrigues, foi o entrevistado do CB.Poder desta segunda-feira (16/5) — programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília. Na bancada, a conversa foi conduzida pela jornalista Ana Maria Campos. O desembargador, que foi titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e neste ano se filiou ao PSD, é pré-candidato a deputado federal, Carlos Divino defendeu mudanças na forma de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa discussão não é nova. Há algum tempo vem com questões, por exemplo, como limitação do tempo de exercício e teremos que repensar a forma como se dá o processo de escolha e nomeação de ministros”, afirmou. Atualmente, os membros da corte devem ser indicados pelo presidente da República e submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares.

De acordo com a Constituição Federal, o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. “Temos que repensar de forma que haja um equilíbrio democrático para que tenha maior participação nessa escolha, além de uma simples sabatina que pode ser meramente formal pelo Senado. Temos que ter debates muito mais amplos com a sociedade para que o preceito constitucional da ilibada reputação e notável saber jurídico fique como algo efetivo e concreto em prol da sociedade e da democracia”, apontou o desembargador.

O pré-candidato a deputado federal argumentou que é preciso resolver o problema de como a jurisdição será democrática começando pelo próprio sistema de preenchimento dos cargos da magistratura. “Eu sempre preguei a ideia de que mesmo a jurisdição tem que ser democrática. Então se nós temos ordinariamente na primeira instância o preenchimento de medida de concurso público, nós temos na ponta dos tribunais superiores um preenchimento feito por critérios políticos. E critérios políticos nós sabemos que levam consigo a alma de quem tem o poder de fazer a nomeação e isso, ao meu ver, torna disfuncional a justiça superior”, completou.

 

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  16/05/2022. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. CB Poder recebe Carlos Divino Vieira Rodrigues, desembargador aposentado do Tribunal do DF. Na Bancada, a jornalista Ana Maria Campos. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  16/05/2022. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. CB Poder recebe Carlos Divino Vieira Rodrigues, desembargador aposentado do Tribunal do DF. Na Bancada, a jornalista Ana Maria Campos. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  16/05/2022. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. CB Poder recebe Carlos Divino Vieira Rodrigues, desembargador aposentado do Tribunal do DF. Na Bancada, a jornalista Ana Maria Campos. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  16/05/2022. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. CB Poder recebe Carlos Divino Vieira Rodrigues, desembargador aposentado do Tribunal do DF. Na Bancada, a jornalista Ana Maria Campos. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  16/05/2022. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. CB Poder recebe Carlos Divino Vieira Rodrigues, desembargador aposentado do Tribunal do DF. Na Bancada, a jornalista Ana Maria Campos. ED ALVES/CB/D.A.Press

Além disso, Carlos Divino afirmou que, durante os anos que esteve no TJDFT, nunca viu uma crise tão grande entre Judiciário e Executivo como se tem hoje. “Isso tem se mostrado bastante acentuado e desperta nossa atenção fazendo um olhar crítico para o que está acontecendo. É necessário que nós tenhamos debates sobre esse assunto. Ao meu ver, já passou da hora que nós repensemos hoje em relação ao equilíbrio político da nossa nação”, analisou.

A entrevista completa você pode conferir no aqui: