O prazo para que os brasilienses tirem, regulem ou transfiram o título de eleitor para estarem aptos a votar nas eleições gerais de 2022 acaba nesta quarta-feira (4/5). Os eleitores têm até às 23h59 para fazer qualquer tipo de operação relacionada ao documento. De acordo com o Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE), o cadastro eleitoral fecha nesta quinta-feira (5/5) e, a partir desta data, não será possível realizar nenhuma alteração.
“Não deixe tudo para última hora. Todas as solicitações enviadas até o término do dia serão analisadas e respondidas pela Justiça Eleitoral”, alertou o TSE. Segundo a pasta, a procura pelos serviços aumentou muito nos últimos dias e sobrecarregou o Portal da Justiça Eleitoral. Na última segunda-feira (4/5), quase meio milhão de brasileiros correu para regularizar o título de eleitor, o que causou instabilidade no site. Os sistemas retornaram por volta das 18h30 do mesmo dia.
Campanha de conscientização
Com o intuito de incentivar mais pessoas no processo eleitoral, estudantes de instituições de ensino do Distrito Federal iniciaram campanhas de conscientização. A estudante Sofia Moral, da segunda série do Ensino Médio do Colégio Marista Asa Sul, foi uma das responsáveis pela campanha do primeiro voto dentro do colégio. Aos 16 anos, Sofia já está com o título eleitoral em mãos e conta que iniciou o movimento para impulsionar a participação dos jovens. “A ideia surgiu em casa, conversando com minha família. Meu irmão já tem 18 anos, tinha que tirar o título e me perguntaram se eu queria fazer também. Eu topei e comecei a perceber que, na escola, meus colegas e professores não falavam muito sobre", diz.
Com a autorização do colégio, Sofia envolveu outros colegas e, juntos, eles organizaram uma verdadeira campanha a favor do primeiro voto. Os alunos confeccionaram e afixaram cartazes pela escola conclamando os colegas a participar das eleições deste ano. Nos cartazes, um QR Code remete à página da Justiça eleitoral, na qual o estudante pode sanar dúvidas e até tirar o título de eleitor.
Durante o intervalo, os estudantes também falam na rádio Marista do colégio sobre a importância de exercer o dever cívico de votar. “Queria explorar o lado da cidadania, não tem nada a ver com partido. Os jovens costumam achar que política é coisa de gente mais velha, quando na verdade, quanto mais cedo falarmos sobre isso, melhor", pontua.
Além dos cartazes e das inserções na rádio, Sofia publicou um texto na primeira edição do jornal Folha Champagnat, que começou a circular no colégio nesta quinta-feira (28/5), cujo título é Não deixe falarem por você, vote!. "É preciso usar todos os espaços para chamar a atenção dos jovens sobre essa importante ferramenta que temos para exercer a democracia”, avalia.
Saiba mais sobre o processo do título de eleitor abaixo:
Agilize o atendimento
Para iniciar o atendimento, é necessário apresentar alguns documentos de identificação, como uma fotografia selfie, um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Portanto, separe toda a documentação e confira o passo a passo:
Alistamento
O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
Sobre o certificado de quitação militar, segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “A apresentação desse documento somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos".
Regularização
Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.
Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.
Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é necessário regularizar a situação eleitoral. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento a distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento a distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.
Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
Transferência
A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento a distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento a distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.
Nome social
Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento a distância pelo Título Net”. Nesta página, é só clicar em “Iniciar seu atendimento a distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
Acompanhamento
Qualquer que seja o pedido feito por você até as 23h59 de hoje (4), será preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.
e-Título
A emissão do e-Título está suspensa até 5 de maio devido ao fechamento do cadastro eleitoral. Vale esclarecer que o aplicativo funciona como um documento e apenas registra as informações da eleitora ou do eleitor. Qualquer operação referente à mudança dos dados contidos no título deve ser feita pelo menu Autoatendimento do Eleitor, no site do TSE.
Depois dessa data e do processamento dos dados, o eleitorado que estiver com a situação regularizada poderá baixar o app e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Saiba Mais
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