O desembargador Roberval Belinati foi eleito, ontem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O desembargador Sebastião Coelho da Silva será o vice-presidente e corregedor-geral, responsável pela instrução das denúncias e representações eleitorais.
Os dois magistrados vão comandar as eleições neste ano. Eles são desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e foram designados em votação pelos colegas para o TRE-DF há dois meses. Na manhã de ontem, houve a eleição em sessão administrativa e a posse. Também assumiu como novo integrante do TRE-DF o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Belinati e Sebastião disputaram a presidência do TRE-DF. A votação foi cinco a dois. Além do próprio voto, Sebastião recebeu apoio do desembargador eleitoral Renato Rodovalho Scussel, segundo o Correio apurou. Prevaleceu, entre outros critérios, a tradição do respeito à antiguidade.
Os dois desembargadores são muito queridos e respeitados pelos colegas e pela comunidade jurídica. Sebastião Coelho é, inclusive, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), função da qual deverá se licenciar no período em que estiver no TRE-DF.
No discurso de posse, Belinati disse que um dos desafios da eleição será combater as fake news (leia mais na coluna Eixo Capital) e fiscalizar a aplicação dos bilionários recursos dos fundos Eleitoral e Partidário. "Citando o discurso do ministro (Edson) Fachin na posse no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), temos de trabalhar pela transparência e pela defesa da integridade do processo eleitoral", disse Belinati.
O novo presidente ressaltou que espera do pleito no DF menos embates e mais momentos de festa do eleitor. "Não queremos briga. Queremos eleições pacíficas. Vamos transformar esse momento em momento de festa, de confraternização, de alegria. E não em momento de guerra, de briga, de luta livre. Queremos paz nas eleições", afirmou o presidente do TRE-DF.
Belinati vai suceder o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, que concluiu o mandato de dois anos à frente do TRE-DF. Em junho, ao completar 75 anos, o magistrado vai se aposentar da magistratura. Ulhôa — que foi procurador-geral de Justiça do DF — abrirá uma vaga para o quinto constitucional do Ministério Público no TJDFT. (AMC)