Moradores e inquilinos do bloco C, da 214 Norte, contestaram reclamações de um grupo de proprietários do prédio quanto ao suposto monopólio de votos em assembleia realizada em 22 de março, que promoveu a eleição do novo síndico. O prédio, que integra o patrimônio de apartamentos residenciais da Universidade de Brasília (UnB) está mergulhado em polêmicas desde o final de março, quando alguns moradores acusaram a representante da instituição de ensino de exercer poder de veto da instituição para barrar decisões dos moradores.
O prédio conta com 93 apartamentos, sendo que a UnB, por meio da Funb, é proprietária de 43 imóveis. Isso dá à secretária da Fundação o direito de representar um grande número de proprietários de apartamentos em tomadas de decisões relacionadas ao bloco. Em matéria publicada pelo Correio nesta quinta-feira (8/4), alguns dos proprietários de apartamentos estavam se sentindo prejudicados pela situação, já que isso dá um grande poder de voto nas assembleias do condomínio.
Mas, nesta sexta-feira (8/4), outros moradores e inquilinos entraram em contato com a reportagem para explicar que a insatisfação com a secretária não é cabível, uma vez que ela representa a vontade dos inquilinos que residem no local. De acordo com a profissional de relações públicas Mell Faber, 33 anos, parte dos moradores estão insatisfeitos com a troca do síndico e, por isso, reclamam do poder de voto da representante da instituição. “A UnB veio para o prédio a pedido dos seus inquilinos. Eles fizeram um abaixo assinado para trocar a gestão passada. Eu sou uma dessas pessoas”, diz.
Mell mora no prédio há três anos, como inquilina de um dos apartamentos da UnB. Segundo ela, um abaixo assinado foi feito em 2021, por alguns moradores que solicitaram a retirada do antigo síndico. “Nós solicitamos que o anonimato fosse mantido e entregamos na mão da secretária”, diz. O documento foi assinado pelos inquilinos do prédio que alugam os apartamentos da UnB. Para Mell, a secretária da instituição está assumindo o seu papel como representante e gestora. “Ela assumiu o papel, está tentando gerir sei lá quantos imóveis, comparecendo em assembleias. Não só a nossa, ela compareceu em outras. A agenda dela é pública, inclusive”, reitera. “Estão tentando denegrir a imagem dela porque foi contra um gestor no qual parte dos moradores não confia”, completa a moradora.
Poder de voto em pauta
Para o professor Otávio Covre Neto, 32, proprietário de um dos apartamentos há três anos e meio, não cabe à UnB se abster, uma vez que ela é proprietária e representa a vontade de seus inquilinos. Apesar disso, Otávio defende que em alguns tipos de votação, os inquilinos precisam ter voto próprio. "Algumas coisas que são colocadas em pauta estão relacionadas com a relação de morador para morador, são benfeitorias para quem mora ali. Então é importante que cada inquilino consiga votar, já que ele paga taxa de condomínio também. Eles precisam ter esse poder de voto”, reitera.
Um dos proprietários de um apartamento no prédio, que não quis se identificar, garantiu que a UnB já participou de outras assembleias, tanto para a votação de síndico quanto para a composição do conselho fiscal. “Nós temos registros em atas”, disse O morador reiterou, ainda, a importância da manifestação dos proprietários do prédio, seja com o voto individual, seja através da representante da UnB. “A UnB tem diversos apartamentos em Brasília. Ela não tem como estar, no dia a dia, participar da convivência de cada condomínio. Então é fundamental que o inquilino, que está ali em nome da UnB, tenha o poder de votar”, reforça.
Segundo o proprietário, é frequente, nas assembleias, que os inquilinos sejam coibidos e, em muitos casos, tenham o poder de fala interrompido. “É uma clara tentativa de intimidar, constranger a pessoa. Essa tentativa do prédio de dificultar ou proibir a participação, favorece para que um determinado grupo imponha a visão dominante, não pelo fato de ser maioria, mas pela força, e prejudica quem está ali. Não é, de fato, uma democracia”, ressalta.
De acordo com ele, a participação da UnB também é fundamental nas tomadas de decisões. “Há questões patrimoniais, eventualmente, como despesas de taxa extraordinárias, que não são de responsabilidade do inquilino, mas do proprietário. Nessas horas, a instituição deve se fazer presente.
Posicionamento da UnB
Após as reclamações dos moradores, a UnB encaminhou ao Correio, nesta quinta-feira (7/4), uma nota na qual informou que a Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI) da instituição é responsável por administrar os imóveis residenciais e comerciais da Universidade. Sendo assim, consta dentre suas competências representar a UnB em assembleias de condomínio, inclusive nas suas deliberações.
“Na assembleia de março, entre outras pautas, houve a eleição de um novo síndico para a gestão do condomínio. A UnB exerceu o direito ao voto, assim como os demais proprietários. Por volta das 21h30, a representante da Universidade precisou se ausentar da assembleia e antecipou que não autorizava, em nome da Universidade de Brasília, nenhum aumento de despesa e de pró-labore para o síndico”, informou a instituição.
Segundo a UnB, após a saída da representante, os moradores alteraram a pauta que tratava da “fixação do pró-labore” para “diminuição do pró-labore”. “A Universidade tem buscado aprimorar cada vez mais a gestão dos seus imóveis. Uma das ações tem sido atuar junto aos condomínios para, na medida do possível, reduzir as despesas, prezando sempre pela eficiência do gasto público, a preservação do patrimônio e a segurança das pessoas”, completa.