Procon proíbe venda de McPicanha no Distrito Federal; entenda o caso

A decisão foi tomada após uma denúncia de um consumidor, que alegava que o produto anunciado não teria o corte de carne — no caso, picanha —, em sua composição

Talita de Souza

Pablo Giovanni*

postado em 28/04/2022 18:33 / atualizado em 28/04/2022 18:46

Na verdade, sanduíche tem apenas molho com "aroma natural de picanha" - (crédito: McDonald's Brasil/Divulgação)

O Procon-DF, órgão de defesa do consumidor do Distrito Federal, decretou, na tarde desta quinta-feira (28/4), a proibição do comércio da nova linha de sanduíches do McDonald’s: McPicanha. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após uma denúncia de um consumidor, "que alegava que o produto anunciado não teria o corte de carne — no caso, picanha —, em sua composição".

A denúncia foi recebida em 18 de abril e a fiscalização do órgão entendeu que não há, nas publicidades veiculadas nos canais oficiais da empresa alimentícia, a informação clara de que a carne do hambúrguer é feita de picanha.

"Na publicidade não há informação clara de que o hambúrguer contém qualquer porcentagem do corte bovino picanha. Então, a forma como o McDonald’s usa o nome 'picanha' em seu produto e na divulgação da campanha publicitária do sanduíche induzem ao entendimento de um produto composto pelo corte de carne picanha”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, em comunicado publicado nesta tarde.

"Isso induz o consumidor ao erro e se caracteriza como publicidade enganosa", acrescenta o diretor. Para o órgão, a atitude do McDonald’s caracteriza publicidade enganosa, proibida pelo artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o inciso 1 do referido artigo, "é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços".

A decisão do Procon-DF é válida até que a empresa faça a "correção total da publicidade" e, caso a exigência seja desrespeitada, o McDonald’s poderá sofrer multa, apreensão dos produtos ou interdição do funcionamento das unidades do Distrito Federal.

Em nota, a Arcos Dourados Comércio de Alimentos, razão social do McDonald’s no Brasil, informou que trabalha para realizar os pedidos do Procon. "A empresa já está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido", escreveram. 

 

McDonald’s admite que sanduíches da linha não são feitos de picanha

O McDonald’s admitiu, nesta quarta (27/4), que o hambúrguer dos sanduíches são "produzidos com diferentes cortes de carne bovina", após a página no Instagram Coma com os Olhos ameaçar a empresa de processo no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) por propaganda enganosa.

O McDonald’s publicou uma nota em que afirma que a linha se chama dessa forma por trazer "a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha) e uma nova apresentação". A empresa disse que a carne utilizada é "um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente".

A empresa ainda diz lamentar "que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas" e informou que "haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara". O sanduíche custa R$ 37,90.

A rede de fast food McDonald’s foi notificada, nesta quinta-feira (28/4), pelo Procon de São Paulo após a empresa admitir que a nova linha da marca, a McPicanha, não é feita de picanha.

O órgão de defesa ao consumidor afirma, em comunicado, que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos, razão social do McDonald’s no Brasil, deverá, até a próxima segunda-feira (2/5), "apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição de cada um dos ingredientes (carne, molhos, aditivos, dentre outros)".

Além disso, a empresa deverá mostrar documentos que comprovem os testes de qualidade realizados no produto, “demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo”. O Procon-SP também quer analisar a qualidade das embalagens para verificar a eficiência em condicionar os produtos.

Denúncia foi feita a partir de informações de funcionários

A primeira denúncia pública feita pelo caso foi feita pelo blog Comer com os Olhos, em 19 de abril. Em uma publicação no perfil do Instagram do canal, um memorando interno compartilhado por funcionários da rede foi exposto, no qual os colaboradores são orientados sobre a nova linha, que é um relançamento de uma antiga, a Picanha do Méqui.

No documento, os funcionários são avisados de que "os sanduíches Novos Picanhas utilizarão carne de Tasty". “Esse sanduíche passará a utilizar carne 3.1. Finalize os estoques de carne PIC antes de usar a carne 3:1”, diz um trecho do memorando.

“De forma estratégica, deixaram uma informação extremamente relevante fora dessa divulgação. A tal carne de Picanha, internamente chamada de Carne Pic, foi descontinuada. E desde o dia 5/4/2022, todos os restaurantes da rede foram notificados pela matriz que deveriam passar a usar a carne 3.1, ou seja, a carne da linha Tasty”, escreveu o blog na denúncia.

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Coma Com Os Olhos / SrCCOO® (@srccoo)

"Tal informação, que não é passada ao consumidor da marca, é comprovada através dos prints de materiais de treinamento interno que foram obtidos com funcionários do McDonald's Brasil", diz o texto da página Coma Com os Olhos.

A publicação ainda afirma que confirmou as informações obtidas em quatro unidades do Mc em três estados do país e que enviou a denúncia para o Conar e o Procon-SP. Por este motivo, o Procon-SP também exigiu a cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022.