Empresa é acusada de usar ilegalmente quadras de esporte do Parque da Cidade

Segundo denúncia feita por frequentadores ao MPDFT, uma empresa estaria utilizando as quadras de vôlei de praia, aos fins de semana e feriados, para aulas e torneios, impedindo que outras pessoas pratiquem a modalidade no local

Arthur de Souza

postado em 26/04/2022 23:05

O MPDFT disse que uma manifestação foi cadastrada na ouvidoria do órgão e encaminhada à Prourb, que está analisando o caso. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Frequentadores do Parque da Cidade Sarah Kubitschek denunciaram ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) uma possível utilização irregular das quadras de vôlei de areia, localizadas próximas ao estacionamento 13 (Administração do Parque).

Segundo os relatos, a ocupação estaria ocorrendo aos sábados, domingos e feriados, por uma empresa. “Essas quadras, nos períodos citados, têm sido ocupadas irregularmente, em desconformidade com a legislação, com aulas, treinamentos, e torneios, mediante pagamento de taxas pelos alunos/participantes, além de expor propagandas irregulares nesses locais”, aponta.

A denúncia também ressalta que, por conta disso, cerca de 50 pessoas que utilizam as quadras em cada um dos dias citados, “são impedidas de jogar seu vôlei nos finais de semana”. De acordo com texto da denúncia, a empresa não possui autorização para realizar qualquer tipo de evento no local. “Nem concessão pública da área, nem autorização para exploração de local público, em conformidade com o decreto-lei nº 271, de 28/02/1967, a lei complementar-GDF nº 755, de 28/01/2008 e o decreto GDF nº 38.688, de 07/12/2017”, esclarece a nota.

Os denunciantes terminam o texto afirmando que o fato ocorre desde 2019 e que a administração do Parque da Cidade já acionada em diversas oportunidades. “Até a presente data, não foram tomadas as devidas providências para resolver a situação”, frisa.

Respostas

Procurada pelo Correio, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), atual gestora do parque, disse que instaurou procedimento, em 18 de abril, para apurar o uso do espaço do Parque da Cidade. De acordo com a pasta, o prazo para o término é de 30 dias. Questionada sobre quais seriam as regras de uso das quadras, a SEL não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Sobre a denúncia, o MPDFT disse ao Correio que uma manifestação foi cadastrada na ouvidoria do órgão e encaminhada para a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), que está analisando o caso. Contudo, o Ministério não estipulou um prazo para conclusão da investigação.