Nota Legal

Nota legal: Prazo para cadastro e participação de sorteio é 25/4

Nota Legal concederá prêmios que somados chegam a R$ 3 milhões para 12,6 mil consumidores, com valores que vão de R$100 a R$500 mil

Correio Braziliense
postado em 21/04/2022 16:37 / atualizado em 21/04/2022 16:37
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Está chegando ao fim o prazo para os consumidores se habilitarem para o cadastro do Nota Legal e participar do sorteio do programa. Interessados têm até a próxima segunda-feira (25/4) para se cadastrar ou regularizar os débitos em aberto. Para isso, é preciso verificar no portal de serviços da Receita o que precisa ser quitado e efetuar o pagamento ou parcelamento.

A Secretaria de Economia já contabiliza 883 mil participantes habilitados. O sorteio está marcado para o dia 24 de maio e serão sorteados R$ 3 milhões em prêmios, que vão de R$ 100 a R$ 500 mil, para 12.6 mil consumidores.

Desde o início do processo de habilitação, que começou em março, mais de 23 mil consumidores que já estavam cadastrados no programa regularizaram seus débitos e estão habilitados para o sorteio. Outros 291 mil cadastrados no programa ainda precisam regularizar seus débitos com a Receita do DF.

Além disso, há ainda outros consumidores não cadastrados no site do programa Nota Legal que ainda podem se habilitar para participar do sorteio. São pelo menos 695 mil cidadãos do DF que não possuem débitos com a Receita e que precisam apenas realizar a inscrição no Programa Nota Legal para concorrer aos prêmios. O procedimento é simples e autoexplicativo, basta acessar o site do Nota Legal e seguir as instruções.

Cada nota fiscal gerada com o CPF do participante do programa, no período de 01/05/2021 até 31/10/2021, dá direito a um bilhete no sorteio. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. Os prêmios são distribuídos assim:

– 1 prêmio de R$ 500 mil
– 2 prêmios de R$ 200 mil
– 3 prêmios de R$ 100 mil
– 4 prêmios de R$ 50 mil
– 10 prêmios de R$ 10 mil
– 30 prêmios de R$ 5 mil
– 50 prêmios de R$ 1 mil
– 500 prêmios de R$ 200
– 12 mil prêmios de R$ 100

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

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