Polícia autua dois homens por parcelamento irregular de solo

Os dois criminosos foram levados para a 30ª DP (São Sebastião). No local do crime também foram apreendidas escavadeira manual, foice, enxada, facão e uma trena.

Correio Braziliense

postado em 18/04/2022 16:40 / atualizado em 18/04/2022 16:40

Os policiais chegaram aos autores após identificar queimadas e demarcações com estacas e piquetes em uma área próxima à DF-473 - (crédito: PMDF/Divulgação)

Dois homens foram presos por parcelamento irregular de solo na manhã do último domingo (17/4), no Morro Capão, em São Sebastião. Agentes do Grupamento de Operações no Cerrado (GOC) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) chegaram aos autores após identificar queimadas e demarcações com estacas e piquetes em uma área próxima à DF-473.

Os policiais verificaram o local, mas não encontraram os responsáveis. Duas horas depois, em nova patrulha pelo local, os agentes encontraram dois homens fazendo mais demarcações com estacas.

Um dos homens apreendidos possuía passagens por exercício ilegal da profissão, uso e porte de substância entorpecente e furto. O outro criminoso também tinha passagens por porte de substância entorpecente, por porte ilegal de arma de fogo e ameaça.

Os dois criminosos foram levados para a 30ª DP (São Sebastião) para registro da ocorrência. No local do crime, também foram apreendidas escavadeira manual, foice, enxada, facão e uma trena.

É importante lembrar que o parcelamento irregular do solo é crime, de acordo com o artigo 50 da Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979, o qual diz que “dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos” sem autorização do órgão público competente ou sem observância das determinações do ato administrativo pode gerar reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de 10 (dez) a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.