Placa é alvo de peleja na CLDF

Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) pede a retirada da indicação, na porta, de um banheiro sem gênero no Adolescentro, na Asa Sul. Fábio Félix (PSol) discorda e afirma que o espaço deve ser mantido

Júlia Eleutério

postado em 14/04/2022 00:01

Um banheiro sem gênero tem dado o que falar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) enviar um ofício, em 6 de abril, para a Secretaria de Saúde (SES-DF) criticando o espaço sinalizado na entrada com uma ilustração em que a metade da figura é masculina e a outra é feminina, no Adolescentro, da Asa Sul. O parlamentar pediu a retirada da placa. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar na CLDF, o distrital Fábio Félix (PSol) discordou do colega e solicitou que o espaço seja mantido dentro da unidade que atende, também, pessoas transsexuais.

Ao Correio, Delmasso ressaltou que o ofício enviado por ele representa a preocupação dos pais com a integridade física e sexual das filhas. "Para se defender o direito de uns, não se pode colocar em risco a segurança de outros, principalmente dos mais indefesos. Os banheiros unificados obrigam as adolescentes a usarem o banheiro com homens, as colocando em risco de abuso, e/ou constrangimento", destacou o parlamentar.

Fábio Félix alega que a retirada da placa é uma violação dos direitos humanos, pois o banheiro em questão é de uso individual, não sendo compartilhado por ninguém, independentemente do sexo e do gênero. "A identificação do banheiro como 'sem gênero' não coloca ninguém em situação de vulnerabilidade ou insegurança de qualquer tipo", ressalta o ofício do deputado enviado à SES-DF, na terça-feira. No local, há banheiros femininos e masculinos para o uso das pessoas que se reconhecem no gênero binário.

Localizado na Asa Sul, o Adolescentro é voltado para o público infanto-juvenil e possui atendimento em saúde mental especializado para adolescentes de 12 a 17 anos, como transtorno de aprendizagem, déficit intelectual, transtorno do espectro autista, vivência de violência sexual ou física, depressão, ansiedade e transtornos alimentares. O espaço oferece aos adolescentes atendimento ambulatorial com uma abordagem multiprofissional, composta por pediatra, psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, assistente social, entre outros.

Em nota, Fábio Félix destaca que "a identificação de banheiros como 'sem gênero' é uma ação adotada intencionalmente para garantir o bem-estar das pessoas transexuais, travestis, intersex e toda e qualquer pessoa que não se identifique como homem ou como mulher". Para finalizar, o deputado ressalta que transfobia é crime e recomenda que a pasta da Saúde não tome qualquer atitude que tenha o objetivo ou resulte em discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

No documento enviado à secretaria, o deputado Fábio Félix afirma que compete à comissão investigar denúncias de violação dos direitos humanos e cidadania. Nesse sentido, o ofício ressalta que "tal ação, especialmente em um órgão público, visa à inclusão de todas as pessoas e o enfrentamento a todas as formas de discriminação".

Segundo a SES-DF, a demanda do distrital Rodrigo Delmasso foi recebida e está em análise para verificação da existência de política pública voltada ao tema. O prazo de resposta ao questionamento do parlamentar é 27 de abril. Para o ofício enviado pelo deputado Fábio Félix, o pedido é que a resposta da pasta seja enviada em um prazo de 30 dias corridos para explicações acerca dos andamentos dados ao caso.

Para a especialista em direitos humanos, Alejandra Pascual, a criação de um banheiro individual sem gênero é algo maravilhoso e não oferece riscos. Com isso, a população deve reconhecer a importância disso. "É algo próprio de cada ser humano nascer com essa orientação e identidade, mas tem gente que ainda tenta impor essa condição binária", argumenta a professora. "O direito vai mudando conforme vai mudando a sociedade, no sentido, de se reconhecer pelos direitos humanos essas lutas do grupos que foram silenciados e excluídos", defende Alejandra.

A professora frisa que esse reconhecimento traz dignidade para quem não se identifica com o gênero binário (masculino/feminino). "Precisamos reconhecer essa diversidade, mas existem pessoas que se negam a reconhecer os diferentes do estereótipo de homem e mulher. Isso é algo que existe, lamentavelmente, na sociedade. É um princípio que deve ser respeitado, trata da dignidade humana. É o respeito a essas pessoas em suas diversidades", completa a especialista.