A Secretaria de Saúde do DF foi alvo, na manhã desta quinta-feira (31/3), de uma operação que investiga fraudes em contratos de manutenção de viaturas e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. Ao todo, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias regiões administrativas do Distrito Federal, incluindo a sede da pasta.
Há indícios de que os investigados possam ter cometido crimes de associação criminosa, estelionato e corrupção, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão. Em nota, a pasta informou que aguarda a conclusão das investigações para prestar todos os esclarecimentos ao órgão fiscalizador dentro do prazo estabelecido por eles. "Quaisquer prejuízos públicos e desvios de conduta funcional serão objeto de processo de apuração", disse.
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Detran DF também na mira
A operação, denominada “Check Up”, ocorre simultaneamente com a 2ª Fase da Operação Recall, que apura irregularidades cometidas por servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).
Em nota, a autarquia informou que, ao assumir a direção do Detran, em março de 2020, a atual gestão adotou, como primeira medida, a revisão de todos os contratos e gastos. “Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção-geral demandou as autoridades competentes para que apurassem possíveis irregularidades praticadas nas gestões anteriores. Além disso, fez a imediata substituição da chefia da unidade, que se tratava de um cargo comissionado sem vínculo com o Departamento”, informou.
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Operação Detran-DF
Na primeira fase da operação, elementos colhidos indicaram que as fraudes eram praticadas com utilização de cotação de preços muito acima dos praticados no mercado, e pela cobrança de peças não trocadas e serviços não realizados. Segundo a PCDF, as fraudes aconteciam com a participação de representantes de oficinas mecânicas e servidores do Detran, que atestavam a conformidade e autorizavam o pagamento.
A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística da PCDF revelou, ainda, que peças pagas não haviam sido trocadas. Em alguns casos, componentes incluídos nos orçamentos não existiam em determinadas viaturas. Participaram da operação, agentes da Delegacia de Repressão à Corrupção da PCDF, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público.