O advogado do youtuber Kleber Moraes (o Klebim), José Sousa de Lima, recebeu com surpresa a notícia de que um pedido de prisão preventiva teria sido solicitado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) à Justiça, após a defesa pedir o desbloqueio judicial de duas contas ativas em nome de Vinícius Couto Farago — um dos presos na operação Huracán, que investigou um esquema milionário de jogos de azar e lavagem de dinheiro.
O requerimento partiu da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), unidade que investiga o caso, e teve parecer favorável do Ministério Público do DF (MPDFT), mas foi indeferido pelo juiz, na sexta-feira (25/3). De acordo com o advogado responsável pela defesa de Klebim, Vinícius, Pedro Henrique Barroso Neiva e Alex Bruno da Silva, ao estudar o caso, propôs que fosse feita uma notificação extrajudicial ao Mercado Pago pedindo a liberação da conta e o desbloqueio dos valores, pois, segundo o advogado, a plataforma não expôs de forma clara a causa do bloqueio.
“A jurisprudência do TJDFT diz que se a plataforma não informar exatamente qual o motivo do bloqueio, isso se torna ilegal. Diante deste cenário, eu informei para os meus clientes que poderíamos tomar duas medidas: notificar extrajudicialmente o mercado pago ou fazer uma ação judicial nos mesmos termos para que o juiz liberasse as contas”, frisou o advogado. A defesa de Klebim fez duas notificações à plataforma para conseguir o desbloqueio das contas.
Apoio
Após o ocorrido, diversas associações se manifestaram a favor de José Sousa, que afirma que o ato foi ilegal e Arbitrário. Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou indignação.
“Verificamos que há fortes elementos que a propositura da representação pelo pedido de prisão preventiva contra o Patrono dos investigados, se deu indubitavelmente, tão somente em razão do seu exercício profissional, ou seja, por ter exercido as atividades da advocacia com legalidade, liberdade e destemor, buscando oferecer a melhor prestação jurisdicional aos seus clientes.”, citou o texto.
Além da Ordem, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o Instituto de Garantias Penais (IGP) e o escritório do advogado José Sousa também publicaram notas à imprensa repudiando o caso.