Agentes socioeducativos do DF reivindicam reestruturação na carreira

Leandro Alvim, diretor jurídico do SINDSSE/DF e agente socioeducativo há 11 anos, ressaltou preocupação da categoria com a demora na resposta da Casa Civil. Cerca de 400 profissionais se reuniram na Praça do Buriti

Carlos Silva*

postado em 28/03/2022 20:37

Agentes reunidos na Praça do Buriti - (crédito: Carlos Silva/CB/D.A.Press)

Cerca de 400 agentes socioeducativos do DF se reuniram nesta segunda-feira (28/3), na Praça do Buriti, para reivindicar reestruturação na carreira. Entre os pedidos estão a remuneração de nível superior para toda categoria e aumento na gratificação de risco de vida ou saúde.

Segundo Diogo Póvoa, advogado do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal (SINDSSE/DF) a reestruturação na carreira havia sido publicada em uma das redes sociais da secretária da Casa Civil. “Foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação e um projeto de lei foi encaminhado. Porém, depois disso não tivemos mais manifestações sobre o caso”, relata.

Leandro Alvim, diretor jurídico do SINDSSE/DF e agente socioeducativo há 11 anos, ressaltou a preocupação da categoria com a resposta da Secretaria da Casa Civil. “A entrega de qualquer medida de impacto orçamentário deve ocorrer em até 180 dias antes do período eleitoral, então estamos no prazo derradeiro até o fim desta semana”.

Essa proibição se deve ao inciso VIII do art. 73 da Lei Eleitoral que veta pleitear revisão geral da remuneração dos servidores públicos "que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos”. Isto é, desde 180 dias antes da data da eleição e até a posse dos eleitos.

Presente na manifestação, o agente André Dias, de 52 anos, destacou que a reestruturação não é um pedido injusto.”Só queremos justiça. Não estamos pedindo para além do que é direito nosso. E o governo tem condições, pois outras categorias tiveram aumento, como os conselheiros tutelares, que tiveram aumento de 39%”, afirma.

Agora pela tarde, o presidente do SINDSSE/DF está em reunião no Palácio do Buriti, para discutir as reivindicações da categoria com representantes do governo.

*Estagiário sob a supervisão de Layrce de Lima