A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) promete divulgar o plano emergencial para conter os casos de violência entre estudantes até a próxima segunda-feira (28.3). O projeto é uma reação às brigas e agressões dentro e perto das escolas do DF. Nos últimos seis dias, o Correio divulgou ao menos, seis casos de violência envolvendo alunos de escolas públicas da capital. Outras duas ocorrências de violência entre estudantes foram registradas em centros de ensino do Paranoá, na última quarta-feira. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2, duas meninas saíram no tapa. Em outro vídeo, um menino foi espancado por um grupo de estudantes da escola.
Um levantamento da Polícia Militar mostra que, só em 2022, o Batalhão Escolar da corporação atendeu 108 ocorrências de crimes ou atos infracionais análogos a delitos praticados em colégios públicos. Em nota, a PMDF destacou que policiais do grupo monitoram as escolas tanto a pé, nas proximidades dos colégios, quanto em veículos, com fiscalização "regular, diária e contínua".
O Regimento da Rede Pública de Ensino do DF determina que o estudante é proibido de entrar na escola portando qualquer tipo de arma. O documento determina que a equipe gestora da escola deverá comunicar a família, o Conselho Tutelar e acionar a autoridade policial competente para providências legais, "cabendo à direção ainda a aplicação de medida disciplinar de suspensão ou, se for caso, de transferência , quando o convívio prejudicar a segurança ou o bem-estar da comunidade escolar".
Basta
"Basta de violência na escola", pedia Kátia Garcia, 46 anos, professora da Secretaria de Educação há 21 anos, com o cartaz improvisado em uma caixa de pizza. Os casos recentes de violência nas escolas do DF acenderam o alerta na área educacional e têm preocupado professores e funcionários da rede pública de ensino. O assunto superou os demais itens da pauta da assembleia organizada nesta quinta-feira (24.3), pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que trataria de temas como recomposição salarial e melhorias nas condições de ensino. Os recentes casos de agressões dentro e fora das escolas foram lembrados pelos professores.
Para a educadora Kátia, que trabalha dando aulas no sistema prisional do DF para adolescentes e adultos, há uma saída para a agressividade. "Quanto mais investimento tivermos em esportes, mais veremos a população ativa e esses adolescentes ocupando o tempo deles com coisas positivas, evitando essa violência", destaca a professora. "A faixa etária tem reduzido muito. Estamos pegando cada vez mais jovens no presídio por crimes graves e violentos para dar aulas. Isso é grave. Não adianta militarizar as escolas e esquecer as ruas", acrescenta Kátia.
Em discursos na assembleia, representantes sindicais avaliaram que há falta de psicólogos e assistentes sociais, na rede pública — profissionais especializados para trabalhar com crianças e adolescentes a questão da violência nas escolas.
O coordenador pedagógico Mamede Rodrigues, 47 anos, trabalha há 15 anos na educação. Professor no Centro de Ensino Fundamental 1, do Gama, ele conta que presenciou brigas, nesta semana, em que foi preciso acionar o batalhão para intervir. "Do momento que começou esse ano letivo até agora, nós já tivemos que acionar o batalhão escolar mais de quatro vezes no Gama", relata.
Mamede acredita que é necessário um reforço na orientação educacional e psicologia nas escolas após a pandemia. "Muitas dessas crianças e adolescentes tiveram perdas econômicas e familiares muito grandes e elas estão sentindo isso. Nós recebemos muitos estudantes da escola particular. Então, esse choque social está levando a um embate", avalia o educador.
Calendário
Nova assembleia foi marcada para o dia 27 de abril, mas a data pode ser antecipada conforme avaliação da categoria. A reunião foi marcada pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB), que recebeu a comissão nesta semana. O governador indicou a continuidade dos estudos para avançar na recomposição salarial da categoria.
Caso não haja acordo com o governo até o dia 1º de maio, haverá nova assembleia com indicativo de greve dos professores em 2 de maio. O principal ponto defendido pelo Sinpro-DF é a recomposição dos salários, que estão congelados há sete anos. A realização de concurso público para o setor, os investimentos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na educação inclusiva, a construção de novas escolas e o fim da superlotação das turmas também são itens da pauta. Esta foi a segunda assembleia geral dos professores e orientadores e educacionais da rede pública de ensino do DF neste ano. A primeira foi realizada no dia 22 de fevereiro.
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