Investigação de fraudes no Iges-DF aponta superfaturamento em mais de 800%

Na manhã desta quarta-feira (16/3), membros do Ministério Público e policiais civis cumpriram 14 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos está o ex-secretário Francisco Araújo

Darcianne Diogo

postado em 16/03/2022 22:42 / atualizado em 16/03/2022 22:42

Valor de contratos foi ampliado de R$ 13 milhões para R$ 33 milhões, sem justificativa aparente - (crédito: Ed Alves/CB)

Investigados por crimes de peculato e organização criminosa, além de um contrato que teria sido superfaturado em R$ 33 milhões para serviços de informática do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), servidores, ex-diretores do órgão e empresas foram alvos da operação Malware, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/3) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o auxílio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil (Decor). Entre os supostos envolvidos no esquema está o ex-secretário da Secretaria de Saúde Francisco Araújo.

No total, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de investigados e em endereços comerciais. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), são investigadas contratações na área de tecnologia da informação firmadas pelo Iges-DF entre 2018 e 2020. O Correio apurou que, em 2019, o órgão abriu processo para a realização da reestruturação da rede lógica do Hospital de Base. Os serviços iriam abranger o fornecimento de diversos itens, como serviços de instalação e manutenção corretiva.

Após um comparativo de preços, apenas quatro fornecedores indicaram orçamentos, inclusive, de empresas inaptas, ou seja, empreendimentos que tenham alguma omissão de declaração fiscal por dois anos seguidos. Segundo as investigações, havia relação entre os sócios da empresa vencedora e as outras que apresentaram cotação. A apuração revelou, ainda, a ausência de capacidade financeira e técnica de uma das ganhadoras para assumir contrato considerado tão “complexo”.

Superfaturamento

A empresa vencedora ganhou o processo com preço global de mais de R$ 13 milhões pelo contrato por vigência de 12 meses. No entanto, esse valor foi ampliado para R$ 33 milhões, sem justificativa aparente. Ainda de acordo com as investigações, os contratos tinham preço de 800% superior ao encontrado no mercado.

Além de Francisco Araújo, ex-diretor-presidente do Iges-DF na época, foram alvos da operação: Paulo Roberto Santos de Melo, Renato Ricardo Alves, Marcelo Araújo Meneses, Pedro Igor Fernandes, Renato de Souza Santos, Vinicius Mota do Nascimento, Marcos Flávio de Souza, Edilmara Albino Dato. E as empresas: Wake Up Informática LTDA. ME, Patrimonial Serviços Especializados LTDA., M&M Projetos e Tecnologia EIRELI e Infinite Bank S/A, Patrimonial Segurança Eletrônica LTDA., NB Comércio e Serviços e Construções EIRELI-ME.

Questionado sobre a operação do MPDFT, o governador Ibaneis Rocha (MDB) avaliou de forma positiva a ação da promotoria e, em caso de comprovação de crime de corrupção, espera que haja punição.

"Eu fico feliz com o trabalho do Ministério Público. Eu acho que é obrigação das entidades, como é o caso do MPDFT, de fazer esse trabalho de fiscalização e nós do governo vamos colaborar com tudo", destacou o chefe do Executivo local, sobre o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Ibaneis ressaltou que não aceita corrupção e aguarda o fim das investigações do MPDFT. "Nós esperamos que o Ministério Público chegue ao final dessas investigações e depois, se for o caso, faça as denúncias. Eu não compactuo com corrupção e se for comprovado, eu espero que todos sejam punidos", pontuou o governador.

Outro lado

Em nota, o Iges-DF informou que "vêm realizando auditoria em contratos das gestões anteriores, inclusive do contrato objeto da operação deflagrada hoje pelo Ministério Público, que foi realizado em 2019." O último pagamento referente ao contrato mencionado foi realizado em fevereiro de 2021, e estão bloqueados R$ 8.016.985,58, para garantir a lisura e prevenir prejuízos até que toda a apuração seja devidamente concluída. O contrato com a empresa foi rescindido em 14/7/2020.

O Iges-DF informa ainda que não houve busca nesta manhã em suas unidades na Asa Norte (Edifício PO 700), Sia e Hospital de Base. O Instituto reforça que é o maior interessado em esclarecer todas as dúvidas e apresentar todas as informações para que tudo seja devidamente apurado.

A Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, "que aguarda a conclusão das investigações para prestar todos os esclarecimentos ao órgão fiscalizador dentro do prazo estabelecido por eles. Quaisquer prejuízos públicos serão objeto de processo de apuração.” Nossa equipe também tenta contato com a defesa do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.