R$ 4 mil: Justiça condena DF a indenizar criança que cortou pé em escorregador

Decisão da juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal pede indenização após criança de 2 anos e três meses se machucar no brinquedo

Correio Braziliense

postado em 14/03/2022 22:53 / atualizado em 15/03/2022 14:42

Em defesa, o DF afirma que não ficou demonstrado que houve negligência do poder público - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 4 mil por danos morais uma criança de dois anos e oito meses que teve o pé cortado enquanto brincava num parque da quadra 411, da Asa Norte. A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Indiara Arruda de Almeida Serra. Para a magistrada, houve omissão do réu.

Nos autos do processo, consta que, em 31 de julho de 2021, a criança brincava no local na companhia da mãe. Ao descer, cortou o pé esquerdo em um defeito do brinquedo, que estava enferrujado. O defeito estava em um buraco de cerca de 7 cm de diâmetro, no final da descida do escorregador. A criança foi levada ao hospital, onde foi constatada a necessidade de costurar o machucado.

Em defesa, o DF afirma que não ficou demonstrado que houve negligência do poder público. Informa que construiu o parque, mas que os danos no brinquedo foram provocados por terceiros. Ao julgar o caso, a juíza destacou que as provas dos autos demonstram que “houve omissão no Estado, seja em reparar o equipamento, seja em fiscalizar ou interditar o uso”, argumenta.

Para a julgadora, o ente distrital deve indenizar a autora pelos danos sofridos, visto que o prejuízo moral da autora está devidamente comprovado. "Uma criança de tenra idade sofreu corte profundo enquanto brincava, necessitou de atendimento médico para sutura, o que, por si só, comprova o dano extrapatrimonial", acrescenta.

Valor da indenização

Ao fixar o valor da indenização, a juíza ponderou que “a lesão corporal, apesar de significativa, não importou em risco para vida da criança, ou mesmo qualquer consequência ou comprometimento maior ao desenvolvimento”, finalizou. A sentença ainda cabe recurso na Justiça do DF.

Ao Correio, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informa que "o DF ainda não foi intimado da decisão e que, após intimação, analisará o cabimento de recurso", diz, em nota.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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  20/02/2018. Crédito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasília - DF. Cidades. Parquinhos do Distrito Federal. Parque na quadra 115 Sul. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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  Fachada do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press