Fabiana Di Lúcia, chefe da coordenação de terras da Terracap, foi a convidada do CB.Poder desta segunda-feira (14/3). O programa diário de entrevistas é fruto da parceria entre o Correio e a TV Brasília. Para o jornalista Vicente Nunes, que conduziu a entrevista, Fabiana falou sobre a atuação da Terracap na regularização de terras rurais do DF. Segundo ela, atualmente, mais da metade dessas terras não estão regularizadas. Outro ponto citado durante a entrevista foi a grilagem e o parcelamento irregular de terra, atos recorrentes que dificultam o trabalho da Terracap e prejudicam todos ao redor.
A chefe de coordenação explicou que a regularização de terras rurais não envolve apenas prover um ambiente de segurança jurídica para os produtores, mas promover um desenvolvimento econômico dessas regiões, vistas como carentes. “Hoje, temos cerca de 5 mil processos de regularização, a maior parte pendente de uma análise efetiva”, revela.
Esses problemas de divisão territorial e acertamento fundiário datam desde a criação de Brasília, de acordo com Fabiana. “Nós temos uma lei de registros públicos que determinam o procedimento que deve ser adotado. Como Brasília tem uma característica mais peculiar de ter vindo de uma desapropriação para a criação da capital, várias dessas fazendas já estavam registradas em outros estados, e, com as ocupações voltadas para o desenvolvimento do Distrito Federal, isso acabou sendo deixado de lado”, explicoou.
Contra a grilagem, campanhas de conscientização e pedidos de cooperação com produtores locais têm sido as estratégias adotadas pela Terracap. “As pessoas fazem expansões irregulares para fins residenciais, além de parcelamentos de terra. Tudo isso prejudica o processo do acertamento da regularização fundiária”, comenta. A chefe de coordenação acrescenta que diversas famílias dedicam suas vidas a construir e melhorar casas em lotes em locais irregulares, sem terem consciência disso. “Constantemente vemos derrubadas em áreas que não foram autorizadas para aquela ocupação, aí pessoas investem e acabam perdendo todo o patrimônio por estar em área irregular”.
Segundo Fabiana, uma das parcerias realizadas pela Terracap tem sido com a Secretaria de Educação, com 22 áreas regulamentadas e cedidas à Secretaria, juntamente com mais quatro, que estão em fase final de regulamentação. “O que nós estamos fazendo é tentar fortalecer os serviços que o Estado vem prestando. As escolas e creches também precisam de uma segurança jurídica em relação à área que elas estão ocupando, para que possam receber emendas e recursos, então é preciso que a área esteja regularizada”, concluiu ela.
*Estagiário sob a supervisão de Nahima Maciel
Assista a entrevista na íntegra abaixo:
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