Mutirão oferece atendimento jurídico a pessoas em situação de rua

Tribunal de Justiça faz o 2º Mutirão PopRuaJud para prestar atendimento jurídico às pessoas em situação de rua. Aproximadamente 500 pessoas foram atendidas durante a ação

Arthur Ribeiro*

postado em 09/03/2022 14:03 / atualizado em 09/03/2022 14:03

Centro Pop recebeu mutirão do TJDFT para ajudar pessoas em situação de rua - (crédito: Joel Rodrigues/Agência Brasília)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realizou, nesta terça-feira (8/3), o 2º Mutirão PopRuaJud, no Centro Pop Brasília, localizado na quadra 903 da Asa Sul. A ação social de cidadania e acesso à justiça, que ocorreu durante a manhã até o começo da tarde, reuniu grandes filas para o atendimento de pessoas em situação de rua, que aproveitaram a oportunidade para consultar seus processos e demandas judiciais.

Com o mutirão, aqueles em situação de vulnerabilidade puderam ter acesso facilitado a todas as instituições participantes do ato, evitando, assim, a burocracia que dificulta o atendimento no dia a dia. Segundo o TJDFT, aproximadamente 500 pessoas foram atendidas na ação das 8h até às 13h.

Sobre o evento, a desembargadora Ana Maria Amarante Brito, 1ª Vice-Presidente do TJDFT, comentou. "A ação pioneira capitaneada pelo TJDFT tem por objetivo acesso à justiça de forma desburocratizada, nos moldes da resolução 425/2021 do CNJ. Os tribunais precisam repensar suas estruturas de atendimento para garantir que o exercício de direitos não seja obstado. É preciso aproximar o sistema de justiça e os jurisdicionados em situação de rua e tornar o atendimento itinerante, batizado de PopRuaJud pelo CNJ, perene".

A resolução em questão, 425 do Conselho Nacional de Justiça, assegura, de forma rápida e simplificada, o amplo acesso à justiça às pessoas em situação de rua. Além da parte de consultas jurídicas, também foram oferecidos alguns serviços de perícia médica, regularização de situação eleitoral, vacinação e testes de covid-19.

Por sua vez, a juíza Luciana Yuki Sorrentino, coordenadora da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TJDFT, falou sobre a importância do momento. "A experiência do PopRuaJud muda os paradigmas de acesso à justiça e reduz a distância entre o Poder Judiciário e a população em situação de Rua. Este é o primeiro passo para a implantação de uma justiça mais humanizada e atuante em rede, que se centra nas necessidades do seu usuário", finalizou.

O mutirão também trouxe uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No evento, o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) deu atendimento para mulheres e homens sobre violência doméstica, tratando de dúvidas, medidas protetivas e da legislação envolvendo o tema.

Por sua vez, o Centro Pop, palco da ação de terça, é um Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua e presta um serviço de assistência social. O local serve como um ponto de apoio, com oferta de espaços para guardar pertences, realizar higiene pessoal, alimentação e provisão de documentos. Além da sede na Asa Sul, também há o Centro Pop de Taguatinga.