Prosus verifica falta de materiais em inspeção no Hospital do Gama

Representante do Ministério Público constatou deficiência de placas e parafusos corticais — indispensáveis para cirurgias ortopédicas — em visita realizada nesta terça-feira (8/3). SES informa que processo licitatório está em preparação

Bernardo Guerra*

postado em 08/03/2022 19:13

Hospital do Gama recebeu a visita dos representantes do MPDFT - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em inspeção realizada nesta terça-feira (8/3), no Hospital Regional do Gama, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) verificou deficiência de materiais. As placas e parafusos corticais são os principais itens em falta no estoque. O promotor de Justiça Clayton Germano informou que o MP vai requisitar à Secretaria de Saúde a reposição das peças, consideradas fundamentais para cirurgias ortopédicas.

Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) garantiu que a 2ª Prosus está fiscalizando e acompanhando os serviços e cirurgias de ortopedia oferecidos pelos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Já foram realizadas inspeções no Hospital Regional de Taguatinga e de Base. Representantes da promotoria estão conversando com os profissionais responsáveis pela área, requisitando informações e documentos sobre a escala de ortopedistas, e do centro cirúrgico e sobre a disponibilidade de órteses e próteses; além das condições das salas de cirurgia e equipamentos.

O MPDFT quer verificar quando e como os pacientes que precisam de cirurgias ortopédicas estão sendo atendidos e em qual periodicidade. O órgão está requisitando, semanalmente, a todos os hospitais da rede pública, a listagem dos pacientes que estão aguardando por cirurgias na área de ortopedia. Estão previstas, ainda, visitas aos hospitais de Planaltina, Sobradinho, Paranoá, Ceilândia e Santa Maria.

Questionada sobre o ocorrido, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde respondeu “A Secretaria de Saúde informa que a Gerência de Programação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) faz acompanhamento do estoque rigorosamente e inicia novas aquisições sempre que a Rede entra em ponto de ressuprimento, ou seja, quando atinge três vezes o consumo médio mensal”, explica.

Ela também esclarece que, no caso específico, todos os itens estão com seus processos de aquisição em andamento e a Diretoria de Programação está concentrando seus esforços em manter a rede abastecida.

“É importante lembrar que o processo de aquisição compreende ações realizadas em diferentes áreas da SES/DF e estão relacionadas com a ordenação de despesas, instrução de processos licitatórios, pesquisa de preços, alocação de recursos, autorização de fornecimento, emissão de notas de empenho, entre outras. Além disso, situações de desabastecimento podem decorrer de múltiplos fatores externos como, por exemplo, fracassos em processos licitatórios, indisponibilidade do produto no mercado, ocorrência de atrasos nas entregas dos pedidos programados ou inexecução parcial ou total dos pedidos emitidos. Por fim, a secretaria destaca seu compromisso de manter o estoque de insumos abastecido, sempre respeitando o processo licitatório e a legislação vigente”, complementa.

*Estagiário sob a supervisão de Layrce de Lima.