Saiba como agir em caso de abastecimento com combustível adulterado

Teve problemas na hora de abastecer o veículo e descobriu que pagou por um produto fraudado? Confira dicas sobre o que fazer nesse tipo de situação

Yasmim Valois*

postado em 07/03/2022 06:00

(crédito: Maurenilson Freire)

Ultimamente, proprietários de veículos têm enfrentado obstáculos na hora de abastecer, e tanto o preço quanto a qualidade dos combustíveis podem resultar em frustração. Isso porque, além da alta no valor do barril de petróleo se refletir nas bombas, casos de adulteração da gasolina e do álcool comercializados nos postos se tornaram mais frequentes.

Depois de pagarem por um produto e receberem outro, os consumidores lidam com grandes prejuízos. Alguns dos solventes usados na adulteração causam danos sérios aos veículos e podem destruir componentes do sistema de injeção de combustível.

Professor de engenharia mecânica na Universidade Católica de Brasília (UCB), Valmir Fernandes explica que, na maioria dos casos, revendedores misturam água ao combustível, mas em quantidade superior ao permitido. Apesar da adulteração, o lucro para as distribuidoras se torna irrisório, segundo ele. "A gasolina comum vendida nos postos reúne componentes químicos, mas uma das diferenças entre a de qualidade e a modificada é a porcentagem de álcool adicionada à mistura. E a fração de água também. Essa mistura de solvente, água e diversos componentes só resulta em danos", alerta.

O professor lembra que, atualmente, o sistema de alguns modelos de veículos identifica automaticamente se o combustível é adulterado ou não. Para os demais casos, a orientação é procurar estabelecimentos de confiança. "E desconfie de preços muito baixos em comparação a outros da região. Se passar por algum problema do tipo, sempre denuncie às autoridades. Outra recomendação é procurar postos com bandeira, pois são mais fiscalizados e, em tese, o risco de venderem produtos irregulares é menor", ressalta Valmir.

Dor de cabeça

Nos primeiros dois meses deste ano, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu 24 denúncias relacionadas à qualidade de combustíveis revendidos no Distrito Federal. No ano passado, das 196 registradas, 71% tinham relação com gasolina; 11% com etanol; e 4% com óleo diesel. As restantes não especificam o tipo do produto.

Entre 2020 e 2021, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) verificou aumento na quantidade de reclamações. O total subiu de 166 para 281. Uma das pessoas que enfrentou esse tipo de irregularidade foi o professor de educação física Washington da Silva, 26 anos. Atraído pelos preços baixos, ele teve uma surpresa desagradável. "Meu carro estava na reserva, e fui a um posto em Taguatinga, onde a gasolina estava muito barata. Coloquei R$ 40. No dia seguinte, o automóvel começou a dar problema e parou de funcionar", recorda-se o morador de Sobradinho.

O jovem acionou o seguro do veículo e, na oficina, descobriu o que aconteceu. "No momento em que o mecânico olhou o motor do carro, falou que estava em perfeito estado. Ele perguntou se a gasolina estava na reserva, e eu respondi que ainda havia combustível. Depois de esvaziarem o tanque, viram que ela estava verde e concluíram que tinha sido adulterada", conta Washington.

Práticas irregulares

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que os clientes têm direito à informação. Por isso, todo posto deve divulgar de maneira clara o preço, a composição, a quantidade disponível e a origem dos combustíveis vendidos. Também deve detalhar se o etanol ou a gasolina é mais vantajoso, em razão do preço. O teste da proveta ou da litragem para verificação da pureza do líquido precisa ser feito caso o motorista peça, e se houver abastecimento por engano com produto mais caro que o solicitado, o cliente tem de pagar menor valor.

Especialista em direito do consumidor, o advogado Felipe Borba instrui sobre o que fazer em caso de abastecimento com combustível adulterado. "Nessa hipótese, o ideal é pedir a um profissional certificado a elaboração de um laudo técnico que detalhe os danos causados e demonstre que eles foram provocados pelo produto fraudado", comenta. "Com base nesse documento, é possível tentar entrar em acordo com o representante do posto antes de tomar outras providências."

Se houver falta de assistência por parte da rede que vendeu o combustível, a orientação é formalizar denúncia junto à ANP, ao Procon e à Polícia Civil, bem como procurar um advogado de confiança e especialista no assunto que protocole um pedido judicial de indenização. O consumidor não pode se esquecer de guardar a nota fiscal ou o comprovante de pagamento, pois deverá comprovar que recebeu atendimento no estabelecimento denunciado.

Como resolver?

Descubra o que fazer caso tenha o carro abastecido com combustível fraudado

• Peça a um profissional certificado a elaboração de laudo técnico que detalhe os danos causados e demonstre que foram provocados pelo combustível adulterado;
• A partir desse laudo, tente entrar em acordo com a pessoa responsável pelo posto antes de tomar outras providências;
• Em caso de falta de assistência por parte do estabelecimento, o cliente pode formalizar denúncia junto à ANP, ao Procon e à Polícia Civil;
• Também é possível entrar com pedido de indenização na Justiça. Para todos os casos, é importante guardar a nota fiscal ou o comprovante de pagamento como prova do atendimento.

Reclamações

Postos de combustível denunciados no Distrito Federal

» 2017 - 210

» 2018 - 251

» 2019 - 228

» 2020 - 195 

» 2021 - 196

» 2022 - 24 (até 28 de fevereiro de 2022)

Fonte: ANP

*Estagiária sob a supervisão de Jéssica Eufrásio