Zerar os impostos, como deseja o governo, é a melhor alternativa?
No ano passado, o barril do petróleo estava por volta de
US$ 80, hoje está mais de
US$ 110. Se os impostos fossem zerados antes da guerra no Leste Europeu, assim que batesse em US$ 105 a isenção sumiria. A Conta de Estabilização vai atacar o problema do preço na base. Se não fizermos isso, não adianta falar em isenção ou diminuição dos impostos.
O governo, porém, insiste em zerar os impostos federais sobre os combustíveis.
Não adianta o governo ficar fechado com relação à Conta de Estabilização e a gente dar isenção. E ela ser comida pela alta do barril do petróleo depois.
Como funciona a Conta de Estabilização?
Preserva o preço para o produtor do combustível, seja importador ou nas refinarias — ele recebe o preço do mercado. A Conta amortece o preço para o consumidor final. Quanto vai ser amortecido, quem vai decidir é o governo. Quanto mais dinheiro ele puser nessa conta, mais vai amortecer os combustíveis. Se botar R$ 50 bilhões daqui até dezembro, consegue amortecer o preço em torno de R$ 1 a R$ 1,50 na bomba. Isso porque, ao longo do tempo, o investimento alivia R$ 0,50 na porta da refinaria. A conta é que a cada RS 500 milhões investidos, R$ 0,10 são reduzidos na bomba.
De onde vão sair esses
R$ 50 bilhões?
O dinheiro que nós previmos para a conta são dividendos da Petrobras pagos ao governo, royalties e demais participações na indústria que são proporcionais ao preço do petróleo. A ideia é o governo devolver o lucro extraordinário para a população. Isso se chama windfall profit pela valorização do petróleo. Significa "lucro que veio do acaso", da alta do petróleo. Precisamos ver isso e depois a isenção porque ela bate no orçamento geral e vai gerar desinvestimento em diversas áreas.
Tem outra alternativa?
Quem está na encruzilhada é o governo, que propõe (a redução do) PIS/Cofins, que é um troco para o governo federal. Para um governador abrir mão do ICMS, o peso é muito maior. É absurdo imaginar que um governador vai zerar imposto de combustível, que é cerca de 20% da arrecadação. (Os governadores) não estão dispostos, nessa discussão reta e ingênua, de trocar um imposto pelo outro o federal pelo imposto estadual. A diferença de impacto na arrecadação é muito grande.
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