Mesmo nome, sobrenome, data de nascimento e Cadastro de Pessoa Física (CPF). As enormes coincidências atormentam a vida da diarista Maria de Jesus Lopes, 47 anos, há mais de uma década. A moradora de Sobradinho compartilha os dados pessoais com outra mulher, que reside no interior do Ceará. Apesar das informações em comum, Maria de Jesus nunca conheceu nem sequer conversou com a xará cearense. "Já fui chamada de trapaceira e trambiqueira. É muito frustrante e revoltante", desabafa a mulher.
Apesar de sofrer com o problema há cerca de 11 anos, foi somente em 2020 que Maria de Jesus descobriu a verdadeira causa da chateação. "Quando fui sacar o auxílio emergencial, constava que já estava recebendo há dois meses. O gerente do banco, então, fez uma breve pesquisa e descobriu que tinha outra pessoa usando meus dados", conta a diarista.
Maria de Jesus resolveu ir à delegacia. "Lá, descobriram que havia uma pessoa com tudo igual a mim: nome, sobrenome, data de nascimento e CPF. Foi aí que disseram que talvez pudesse não ser fraude e me recomendaram procurar a Receita Federal, onde me confirmaram que, realmente, tinha outra mulher com os mesmos dados que eu", continua.
Novos dados
Foi então que Maria entrou com representação judicial na Receita Federal, onde tramita desde julho de 2020. No ano passado, ela conseguiu emitir outro documento, o que não foi suficiente para sanar o problema. "Mesmo tendo outro CPF, tudo que ela faz continua respingando em mim, porque ela precisa ter um novo também. É difícil, eu preciso andar sempre com as duas documentações para as pessoas acreditarem em mim", lamenta a mulher. Maria de Jesus conta que a juíza da ação determinou que a Receita Federal resolvesse o problema o mais rápido possível. Segundo a moradora de Sobradinho, o órgão tenta localizar a Maria de Jesus habitante do Ceará.
Apesar dos transtornos, a diarista não pensa, por enquanto, em pedir indenização pelos eventuais danos. "A única coisa que quero é resolver essa situação", afirma. Recebo muitos telefonemas de cobranças de dívidas que não são minhas. Em dezembro, o banco bloqueou minhas contas porque a mãe dela, parece, tinha uma dívida. Não sei o que aconteceu, mas a dívida veio parar no meu nome. No fim das contas, consegui resolver, mas foram 15 dias de muita dor de cabeça e estresse. Isso me cansa muito, me deixa muito triste e sem saber o que fazer", continua Maria de Jesus.
Perguntada se tem vontade de conhecer a xará, a mulher admite que o desejo é recente. "Antes, não queria. Agora, estou curiosa para saber quem é e conhecê-la", completa.
Registro
Procurada pelo Correio, a Receita Federal afirmou que situações como a de Maria de Jesus ocorrem com certa frequência, apesar de não ser possível saber a incidência. "Estes casos são chamados de 'disputa de CPF' e geralmente acontecem quando um dos contribuintes recebe a informação de que seu documento pertencia a outro indivíduo. Não é possível estimar quantos casos existem, mas não é raro encontrarmos esta situação", explicou o órgão em nota oficial.
De acordo com a Receita, a solução pode variar. "A resolução depende de um atendimento presencial, para que possamos questionar melhor o contribuinte quanto aos dados do cadastro, recebermos documentos originais para arquivamento e orientarmos sobre a situação", informou a instituição. Após contato com a Receita, a solução pode seguir dois caminhos. "Se o CPF não for do contribuinte atendido, é feita uma nova inscrição e emitimos a certidão narrativa, para que possa solicitar a alteração em órgãos e empresas. Caso o CPF seja do contribuinte, é inserido um alerta para os demais atendentes. Se não formamos convicção quanto à disputa, é aberto um processo administrativo e enviado à Equipe de Cadastros, para análise e resposta", completou o órgão.
Surpresa
O caso é acompanhado pelo advogado Gustavo Prieto e pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Brasília (Ceub). Gustavo afirma que, nesse tipo de caso, a atitude correta a se tomar é reunir o máximo de informações possíveis sobre a outra pessoa que tem o mesmo CPF.
O próprio judiciário ficou surpreso com a situação. Mas, o ideal é fazer um boletim de ocorrência e entrar com ação judicial. Também se pode fazer uma solicitação diretamente à Receita Federal. Para o advogado do caso, a decisão tomada pelo órgão de manter a outra pessoa com o CPF de Maria de Jesus e criar um novo para a autora do processo não foi a mais adequada.
"Isso gerou um problema, porque ninguém tem um novo CPF, então em todos os lugares que ela tentava trocar o número, mesmo com o documento da Receita, atestando o motivo, os órgãos pensavam que ela tentava cometer algum tipo de fraude", diz.
Até então, houve uma primeira audiência de conciliação para tentar resolver o problema. A juíza decidiu cancelar o CPF antigo para evitar novas situações, uma vez que a autora da ação ainda está sendo prejudicada por ocorrências antigas.
O advogado esclarece que, até então, não se sabe se foi fraude ou erro. "O que se sabe é que existe uma homônima que nasceu em outro estado, com o mesmo nome, mas a gente não faz ideia de como. Junto à Receita Federal, esse CPF é o mesmo", afirma.
Por enquanto, o que resta a Maria de Jesus é aguardar o cancelamento do documento e a manutenção do novo. Foi feito também, pela juíza, um pedido de expedição de ofício ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para que informem todas as inscrições feitas no CPF antigo. "Toda vez que a autora, de Brasília ia sacar o auxílio emergencial, ela não conseguia, porque a homônima havia sacado primeiro", explica.
Outro ofício pedido foi ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. A autora da ação alegou que houve saques indevidos da conta dela, mas, como ela mudou o CPF, não conseguiu comprovar. A juíza ainda pediu a inclusão da homônima cearense no processo.
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