O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revisou a sentença que desclassificou o crime de tentativa de homicídio imputado ao sargento da Polícia Militar do DF (PMDF), Adailton Portela dos Santos. Ele é acusado de ter atirado em um jovem de 21 anos, durante confusão em um bar, no Riacho Fundo II, em 2019. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público (MPDFT) e, agora, ele poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
De acordo com o Tribunal, a antiga decisão - de junho de 2021 - deve ser reformada, pois há elementos que reforçam a tese acusatória, e além disso a versão da defesa somente poderia ser acolhida em julgamento dos jurados. O policial ficou preso entre dezembro de 2019 e agosto de 2020.
Para o promotor de Justiça César Nardelli, a decisão respeita a soberania do Júri e a necessidade de que a comunidade do Riacho Fundo exerça a decisão final sobre esse grave episódio. “A Promotoria de Justiça reforça que o crime de tentativa de homicídio foi cometido por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, o que será apresentado aos jurados", diz.
A PMDF foi procurada pelo Correio. Em nota, eles informaram que "não se pronunciam a respeito de decisões judiciais.
Versões
Na defesa, a vítima alegou à Justiça que foi agredida com soco e baleado pelo policial após chamar um conhecido de “viado”, em tom de brincadeira, e o sargento achar que era o alvo da "brincadeira". Ele afirmou que o PM apontou a arma para a cabeça dele dizendo que iria matá-lo.
Em depoimento, o policial afirmou que o rapaz estava cantando música contra PM e ele se identificou como policial, mas o jovem teria começado a xingar. Segundo o militar, depois de virar as costas, sentiu um tapa e a briga começou. Durante a confusão, o policial percebeu que estava sangrando porque foi atingido por uma tesoura. Ele contou que atirou quando o rapaz subiu nele.
O caso
No dia 16 de dezembro de 2019, o policial militar Adailton Portela dos Santos foi acusado de ter tentado assassinar um jovem de 21 anos no Riacho Fundo 2. Segundo consta no processo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o sargento, o filho dele e um outro homem teriam "dado uma surra na vítima e, em dado momento, teria sacado a sua arma de fogo e efetuado quatro disparos em seu desfavor, vindo a atingi-la com dois deles".