Uma investigação apontou um novo esquema de fraude na saúde. Mais um. Uma associação criminosa se especializou em desviar recursos de um projeto que tem uma finalidade nobre: propiciar que pacientes da rede pública tenham acesso a tratamentos não oferecidos nos hospitais do Distrito Federal para casos de doenças crônicas ou raras. O programa é denominado Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Para obter mais informações, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Polícia Civil do DF deflagraram a Operação Sem Controle. As investigações, das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), em conjunto com o Departamento de Combate à Corrupção (Decor), apontam que ocorreram pagamentos fraudulentos de ajuda de custo a pessoas que não deveriam ser beneficiárias, que atuavam como laranjas.
Segundo as investigações, entre 2018 e 2020, o valor desviado chegou a R$ 2.648.149,25. O grupo teria usado cadastros de pacientes que já morreram e processos inativos ou arquivados.
Para aprofundar as investigações, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Brasília na residência de beneficiários que participaram do esquema, sendo oito em São Paulo e dois no Distrito Federal.
Também foi cumprido mandado de prisão temporária, com prazo de cinco dias, contra o líder do grupo, morador da região do Núcleo Bandeirante. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Como as investigações estão em curso, promotores de Justiça e policiais civis não deram declarações sobre os crimes.
Como funciona
O programa Tratamento fora de Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde disponibiliza recursos para pacientes que necessitam de tratamento não disponíveis na rede pública do DF.
São autorizados procedimentos que comprovadamente não tenham solução no Distrito Federal. Assim, são oferecidos os serviços de agendamento de consulta em outros estados.
A Secretaria de Saúde fornece passagens aéreas ou terrestres para pacientes, além de ajuda de custo para quem vai receber o tratamento, para o acompanhante e doador, dependendo da indicação médica.